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Ano

Decreto 6/2021

Vigente
Designa Talita Lopes de Souza Macedo para exercer Jornada Suplementar
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Portaria 5/2021

Vigente
Nomeia Thales Henrique Padilha Wendpap, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.
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Decreto 5/2021

Vigente
Designa Elis Regina Rodrigues para exercer Jornada Suplementar
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Portaria 4/2021

Vigente
Nomeia Mônica Regina Montagna, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cidadania e Desenvolvimento Social.
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Decreto 4/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 3/2021

Vigente
Nomeia Camila Silva Rosa, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação.
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Decreto 3/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 2/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 2/2021

Vigente
Nomeia Gislaine Paula Bragantin Giarola, para o cargo em comissão de Procurador Jurídico do Munícipio.
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Decreto 1/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Emenda à Lei Orgânica 1/2021

Vigente
08/10/2021
Modifica a Lei Orgânica do Município de Astorga, Estado do Paraná.
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Portaria 1/2021

Vigente
Nomeia Flávio Augusto Matsuoka Cestari, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças.
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Leis 3076/2020

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 3075/2020

Vigente
00/00/0000
Autoriza abertura de credito adicional especial.
Detalhes

Leis 3074/2020

Vigente
00/00/0000
Autoriza abertura de credito adicional especial.
Detalhes

Leis 3073/2020

Vigente
00/00/0000
Autoriza firmar Termo de Colaboracao com a APAE.
Detalhes

Leis 3072/2020

Vigente
00/00/0000
Autoriza firmar Termo de Colaboracao com a Casa da Acolhida.
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Leis 3071/2020

Vigente
00/00/0000
Altera dispositivos da Lei 2.162-2009 - FHIS.
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Leis 3070/2020

Vigente
00/00/0000
Autoriza o parcelamento sobre taxas e impostos.
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Leis 3069/2020

Vigente
00/00/0000
Dispoe sobre a extincao por remissao de creditos tributarios.
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Leis 3068/2020

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 3067/2020

Vigente
00/00/0000
Autoriza abertura de credito adicional especial.
Detalhes

Leis 3066/2020

Vigente
00/00/0000
Autoriza abertura de credito adicional especial.
Detalhes

Leis 3065/2020

Vigente
00/00/0000
Autoriza abertura de credito adicional especial.
Detalhes

Leis 3064/2020

Vigente
00/00/0000
Autoriza prorrogar a doacao de bens para Secretaria de Seguranca do Estado.
Detalhes

Leis 3063/2020

Vigente
00/00/0000
Autoriza ceder bem imovel para instalar a Delegacia de Policia de Astorga.
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Leis 3062/2020

Vigente
00/00/0000
Autoriza abertura de credito adicional especial.
Detalhes

Leis 3061/2020

Vigente
00/00/0000
Denomina ruas na cidade de Astorga.
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Leis 3060/2020

Vigente
00/00/0000
Altera anexo de programas finalisticos do PPA 2017-2021
Detalhes

Leis 3059/2020

Vigente
00/00/0000
Autoriza abertura de credito adicional especial.
Detalhes

Leis 3058/2020

Vigente
00/00/0000
Declara de Utilidade Publica o Astorga Tenis Clube.
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Leis 3057/2020

Vigente
00/00/0000
Estabelece tratamento precoce contra o Coronavirus
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Leis 3056/2020

Vigente
00/00/0000
Altera dispositivos da Lei n.2.994-2019.
Detalhes

Leis 3055/2020

Vigente
00/00/0000
Altera dispositivos da Lei n.2.993-2019.
Detalhes

Leis 3054/2020

Vigente
00/00/0000
Abre credito adicional especial.
Detalhes

Leis 3053/2020

Vigente
00/00/0000
Abre credito adicional especial.
Detalhes

Leis 3052/2020

Vigente
00/00/0000
Dispoe de servicos de poda, corte, remocao de arvores do passeio publico.
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Leis 3051/2020

Vigente
00/00/0000
Lei n.3.051 - Autoriza abertura de credito adicional especial.
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Leis 3050/2020

Vigente
00/00/0000
Lei n.3.050 - Revoga dispositivo da Lei n.1.872-2006 - Programa de Desenv. Economico..
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Leis 3049/2020

Vigente
00/00/0000
Institui Programa de Desenvolvimento geracao de emprego.
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