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Ano

Edital de Notificação de Recursos Federais 13/2022
Vigente
28/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 13/2022
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Alfredo Sofientini.
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Decreto 12/2022
Vigente
Designa Elis Regina Rodrigues, para exercer jornada suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 12/2022
Vigente
23/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 12/2022
Vigente
Concede férias aos servidores do Departamento de Educação.
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Decreto 11/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 11/2022
Vigente
21/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 11/2022
Vigente
Exonera lsadora de Carvalho Costa, do cargo de Oficial Administrativo.
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Decreto 10/2022
Vigente
Regulamenta artigos da Lei 14.133, que dispõe sobre regras de atuação do Agente de contratação e equipe de contratação do Município de Astorga.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2022
Vigente
16/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 10/2022
Vigente
Concede férias a Cintia Regina dos Santos Carlos.
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Decreto 9/2022
Vigente
Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, as obras de pavimentação asfáltica via Marginal Joaquim Fioresi, deste Município.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 9/2022
Vigente
14/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 9/2022
Vigente
Constitui Comitê Especial de Enfrentamento das medidas de prevenção ao Covid-19.
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Decreto 8/2022
Vigente
Altera a composição do Comitê Especial de Enfrentamento de caráter consultivo.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2022
Vigente
10/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 8/2022
Vigente
Concede férias a João Luiz Freire de Carvalho.
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Decreto 7/2022
Vigente
Designa a servidora Pâmela Cristina T. C. Bernardelli, para 20 horas semanais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 7/2022
Vigente
08/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 7/2022
Vigente
Concede férias a Fábio Rossi Mathias.
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Decreto 6/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2022
Vigente
04/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 6/2022
Vigente
Concede férias a Carlos Leonardo da Silva Bassetto.
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Decreto 5/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 5/2022
Vigente
02/02/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 5/2022
Vigente
Designa Valmir Oliveira T empesta, para o Departamento de Serviços Públicos.
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Decreto 4/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 4/2022
Vigente
31/01/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 4/2022
Vigente
Nomeia Valm ir Oliveira Tempesta, para o cargo de Mecânico.
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Decreto 3/2022
Vigente
Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a vigência do Concurso Público aberto pelo Edital nº 002-2019.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2022
Vigente
25/01/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 2/2022
Vigente
Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a vigência do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001-2019.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 2/2022
Vigente
10/01/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 2/2022
Vigente
Nomeia Thiago Aparecido de Lima Vinci 1 para o cargo de Operador de Máquinas.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 1/2022
Vigente
04/01/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 1/2022
Vigente
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Aárea de Terras no Munícipio de Astorga.
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Portaria 1/2022
Vigente
Nomeia Paulo Sérgio Cardoso, para o cargo de Coletor de Lixo.
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Leis 3151/2021
Vigente
04/01/2021
Revoga dispositivos da Lei nº 3.103/2021, que concedeu revisão salarial.
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Leis 3150/2021
Vigente
21/12/2021
DENOMINA DE PARQUE URBANO DOS HIBISCUS O HORTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 3149/2021
Vigente
21/12/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 3.130/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAXA DE RESIDUOS SOLIDOS
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