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Portaria 105/2021
Vigente
Designa Márcia Aparecida Ribeiro, Coordenadora Vigilância Sanitária.
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Decreto 105/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 104/2021
Vigente
Nomeia Conselho Municipal das Cidades - CONCIDADES.
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Decreto 104/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 103/2021
Vigente
Autoriza Conversão de Licença Pêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Antonio Rafael da Silva.
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Decreto 103/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 102/2021
Vigente
Autoriza Conversão de Licença Pêmio em pecúnia, para pagar IPTU de José Carlos Eisparrapan..
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Decreto 102/2021
Vigente
Prorroga a data de retomada das aulas presenciaisde forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais.
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Portaria 101/2021
Vigente
Autoriza Conversão de Licença Pêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Anderson Garcia Gomes.
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Decreto 101/2021
Vigente
Regulamenta o aceso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Astorga..
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Portaria 100/2021
Vigente
Autoriza Conversão de Licença Pêmio em pecúnia, para pagar IPTU de José Renato Laudenzack..
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Decreto 100/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Portaria 99/2021
Vigente
Designa Cristiani Lourenzon Duarte, Chefe de Divisão, FG-02 - 60_
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Decreto 99/2021
Vigente
Fica acrescido parágrafo Único ao artigo 1º, do Decreto nº 096-2021, de 18-05-2021.
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Portaria 98/2021
Vigente
Designa Fernanda Botura Macedo, Chefe de Divisão, FG-02 - 60_
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Decreto 98/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Portaria 97/2021
Vigente
Designa Bruna Malta, Chefe de Divisão, FG-02-60_.
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Decreto 97/2021
Vigente
Autoriza a retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais.
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Portaria 96/2021
Vigente
Designa Sandro Renato Spagnol, Chefe de Divisão, com FG-02-60_
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Decreto 96/2021
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 04 de junho de 2021.
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Portaria 95/2021
Vigente
Designa Thais Mara Lopes, para Departamento Financeiro, com TID de 50_.
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Decreto 95/2021
Vigente
Dispõe sobre o acréscimo de 5_ ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagto até 31-12.
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Portaria 94/2021
Vigente
Nomeia Angela Maria Balarotti Bombaldi, Assessor em Desenvolvimento Social.
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Decreto 94/2021
Vigente
Designa a servidora Marinês Nunes, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Portaria 93/2021
Vigente
Institui Comissão Cordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Astorga..
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Decreto 93/2021
Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus_ e prorroga o Decreto 080-2021 de 30-04-2021.
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Portaria 92/2021
Vigente
Nomeia Comissão Escolar de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19.
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Decreto 92/2021
Vigente
Promoção de Servidores municipais.
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Portaria 91/2021
Vigente
Nomeia André dos Santos Machado, Assessor Departamento de Serviços Públicos.
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Decreto 91/2021
Vigente
Autoriza a retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais e dá outras providências.
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Portaria 90/2021
Vigente
Autoriza Juliana Fernandes Fonsatte, usufruir restante de férias.
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Portaria 89/2021
Vigente
Autoriza férias ao Pólo UAB de Astorga.
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Decreto 89/2021
Vigente
Designa Thais Merenciana Braido Laudenzack, para exercer jornada suplementar de 20 horas.
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Portaria 88/2021
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Marlemarli L. Reschette.
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Decreto 88/2021
Vigente
Designa Luciana Gouveia da Silva Dassie, para exercer jornada suplementar de 20 horas.
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Portaria 87/2021
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Josefa Munhoz de Oliveira.
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Decreto 87/2021
Vigente
Prorroga o prazo para optar pelo REFIS Municipal-2021.
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Portaria 86/2021
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Branca Eliza M. Meirelles.
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Decreto 86/2021
Vigente
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos e testes seletivos já homologados durante operíodo de vigência de calamidade pública.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 85/2021
Vigente
30/12/2021
Edital de Notificação de Recursos Federais n.085/2021.
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