Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 146/2021

Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Portaria 145/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Gislaine S. L. Stier.
Detalhes

Decreto 145/2021

Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 144/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Cristiana Schmidt.
Detalhes

Decreto 144/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Portaria 143/2021

Vigente
Demite Ana Carolina Costa M. Correia da função de Dentista.
Detalhes

Decreto 143/2021

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 030-2021, para cancelar a Jornada Suplementar de 20 horas semanais da Dilvis Maria Rosa de Carvalho.
Detalhes

Portaria 142/2021

Vigente
Interrompe férias de Letícia Pereira de Oliveira.
Detalhes

Decreto 142/2021

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 030-2021, para cancelar a Jornada Suplementar de 20 horas semanais da Eliane Lopes Canhão de Mello.
Detalhes

Portaria 141/2021

Vigente
Interrompe férias de Adnalva Neris da Silva.
Detalhes

Decreto 141/2021

Vigente
Designa a servidora Valéria Renata Silva Pallaro, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Portaria 140/2021

Vigente
Interrompe férias de Murilo Nunes.
Detalhes

Decreto 140/2021

Vigente
Designa o servidor Ézio Massaru Kawamura, para jornada suplementar..
Detalhes

Portaria 139/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Antonio Fanelli Filho.
Detalhes

Decreto 139/2021

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 036-2021, de Maria Regina Castioni.
Detalhes

Portaria 138/2021

Vigente
Interrompe as férias de Maria Aparecida de Souza.
Detalhes

Decreto 138/2021

Vigente
Regulamenta a permissão de uso do passeio público a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e similares, para colocação de toldos, mesas e cadeiras.
Detalhes

Portaria 137/2021

Vigente
Concede férias a Fernando Cleiton de Souza Ormundo.
Detalhes

Decreto 137/2021

Vigente
Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal, a partir de 09-08-2021.
Detalhes

Portaria 136/2021

Vigente
Concede férias a Neuza de Oliveira Moraes.
Detalhes

Decreto 136/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 135/2021

Vigente
Concede férias a Eliete Aparecida de Oliveira Moraes.
Detalhes

Decreto 135/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 134/2021

Vigente
Concede férias a Larissa Berto.
Detalhes

Decreto 134/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 133/2021

Vigente
Concede férias a Ivonete Aparecida de Jesus.
Detalhes

Decreto 133/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 132/2021

Vigente
Concede férias a Regina Tania Scalco Adriano..
Detalhes

Decreto 132/2021

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 030-2021, de jornada suplementar de Helma Floripes Machado.
Detalhes

Portaria 131/2021

Vigente
Concede férias a Natalia Andrade de Carvalho Lembi.
Detalhes

Decreto 131/2021

Vigente
Cria Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia membros e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 130/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Hercidio Stoppock.
Detalhes

Decreto 130/2021

Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 129/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Alexandre.
Detalhes

Decreto 129/2021

Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Portaria 128/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Waldir Campiolo.
Detalhes

Decreto 128/2021

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 030-2021, da servidora Helma Floripes Machado.
Detalhes

Portaria 127/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Rita Francisco da Silva.
Detalhes

Decreto 127/2021

Vigente
Dispõe sobre o gozo de férias pelos servidores públicos, da Administração Direta e Autárquica do Município de Astorga.
Detalhes

Portaria 126/2021

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU de Eliane Godinho
Detalhes