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Status

Ano

Lei Ordinária 3230/2023
Vigente
03/03/2023
Altera disposições da Lei Complementar n.2.554/2013, do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Leis 3229/2023
Vigente
27/01/2023
Concede recomposição inflacionária aos subsídios da Prefeita, vice-Prefeito e Secretários municipais.
Detalhes

Leis 3228/2023
Vigente
27/01/2023
Concede Revisão Geral Anual sobre os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
Detalhes

Leis 3227/2023
Vigente
27/01/2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação.
Detalhes

Leis 1093/2023
Vigente
26/12/2023
Regulamenta a Lei 14.133, no âmbito da Câmara Municipal.
Detalhes

Portaria 1059/2023
Vigente
22/12/2023
Exonera a servidora Andreia Alves, do cargo de Assessor da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.
Detalhes

Portaria 1053/2023
Vigente
20/12/2023
Designa Mércia Nunes Monteiro, para Departamento de Compras.
Detalhes

Portaria 1050/2023
Vigente
19/12/2023
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 1049/2023
Vigente
20/12/2023
Designa Daniel Naves do Nascimento, para Contabilidade.
Detalhes

Portaria 1048/2023
Vigente
19/12/2023
Designa Patrícia da Silva P. Ribeiro, Secretária do CMEI de Içara.
Detalhes

Portaria 1038/2023
Vigente
19/12/2023
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 997/2023
Vigente
12/12/2023
Nomeia Giovana Gabrieli Vital da Silva, Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Portaria 995/2023
Vigente
12/12/2023
Nomeia Mariana Gomes de Souza, Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Portaria 994/2023
Vigente
12/12/2023
Designa Gabriel Emerenciano Vandrames, Secretário de Escola.
Detalhes

Portaria 984/2023
Vigente
11/12/2023
Concede Licença Prêmio a Eliana Campioni Morandi.
Detalhes

Portaria 983/2023
Vigente
11/12/2023
Concede Licença sem vencimentos, por dois anos, a Kátia Cristina de Oliveira.
Detalhes

Portaria 970/2023
Vigente
11/12/2023
Nomeia Rhamon Augusto de Siqueira, Diretor do Departamento de Inovação e Empreendedorismo.
Detalhes

Portaria 959/2023
Vigente
11/12/2023
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação.
Detalhes

Portaria 958/2023
Vigente
11/12/2023
Nomeia Rhamon Augusto de Siqueira, como Gestor das parcerias celebradas pelo Depto de Inovação e Empreendedorismo.
Detalhes

Portaria 952/2023
Vigente
11/12/2023
Constitui Comissão Especial para análise de amostras de mercadorias.
Detalhes

Portaria 951/2023
Vigente
12/12/2023
Concede aposentadoria a Rosineide Aparecida Azanha Gazzoni.
Detalhes

Portaria 950/2023
Vigente
12/12/2023
Designa Alexandre Orestes Gonçalves, responsável Setor de Projetos.
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Portaria 948/2023
Vigente
12/12/2023
Exonera Guilherme Peixoto Sanches, do cargo de Gestor Distrital de Içara.
Detalhes

Portaria 945/2023
Vigente
06/12/2023
Nomeia Rosana da Silva Corrêa, para o cargo de Merendeiro.
Detalhes

Portaria 943/2023
Vigente
06/12/2023
Nomeia Gabriel Emerenciano Vendrames, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Portaria 942/2023
Vigente
06/12/2023
Nomeia Déborah Fernanda L. Rossi, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Portaria 919/2023
Vigente
05/12/2023
Designa Myllena D'Hora Santos, para Secretária de Escola.
Detalhes

Portaria 918/2023
Vigente
05/12/2023
Nomeia Guilherme P. Sanches, como Gestor Distrital.
Detalhes

Portaria 916/2023
Vigente
05/12/2023
Nomeia Raul Lima Suckhi Júnior, como Psicólogo.
Detalhes

Portaria 914/2023
Vigente
05/12/2023
Nomeia Norma Suely Ribeiro Lopes, como Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 913/2023
Vigente
05/12/2023
Exonera Norma Suely Ribeiro Lopes, do cargo de Educador Social.
Detalhes

Portaria 911/2023
Vigente
05/12/2023
Nomeia Joselaine Lima Ferreira, para Assistente Social.
Detalhes

Portaria 910/2023
Vigente
05/12/2023
Nomeia Edson Loza, como Agente de Combate a Endemias.
Detalhes

Portaria 909/2023
Vigente
05/12/2023
Nomeia Murilo Zanin, para Coletor de Lixo.
Detalhes

Portaria 908/2023
Vigente
05/12/2023
Concede aposentadoria a Adriana Massaro Carraro.
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Portaria 907/2023
Vigente
01/12/2023
Nomeia do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município.
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Portaria 905/2023
Vigente
01/12/2023
Designa Talita L. de Souza Macedo, para Departamento de Educação, com gratificação.
Detalhes

Portaria 904/2023
Vigente
01/12/2023
Designa Talita L. de Souza Macedo, para Departamento de Educação, com gratificação.
Detalhes

Portaria 903/2023
Vigente
27/11/2023
Concede Licença Prêmio, a Alene Montanari Beluco.
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Portaria 902/2023
Vigente
27/11/2023
Concede Licença Maternidade, a Nayara Pereira de Oliveira.
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