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Status

Ano

Portaria 112/2025

Vigente
23/01/2025
Revoga designação de servidora.
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Decreto 111/2025

Vigente
30/05/2025
Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social de Astorga.
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Portaria 111/2025

Vigente
23/01/2025
Efetiva servidores municipais.
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Decreto 110/2025

Vigente
29/05/2025
Isenção de IPTU-2025, de contribuinte.
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Portaria 110/2025

Vigente
23/01/2025
Concede Gratificação a Rogério S. Barbosa.
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Decreto 109/2025

Vigente
27/05/2025
Promoção de nível de servidores municipais.
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Portaria 109/2025

Vigente
23/01/2025
Concede Autorização de Uso à Sociedade Rural de Astorga.
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Decreto 108/2025

Vigente
22/05/2025
Regulamenta artigo 22, da Lei n. 2.150/2009, do Departamento de Educação.
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Decreto 107/2025

Vigente
21/05/2025
Institui o Grupo de Trabalho da Rede Intersetorial de Proteção Social.
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Decreto 106/2025

Vigente
27/05/2025
Adota a Resolução n. 003/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 105/2025

Vigente
22/05/2025
Declara de utilidade pública, para desapropriação, área de terras.
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Decreto 104/2025

Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 103/2025

Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 102/2025

Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 101/2025

Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 100/2025

Vigente
27/05/2025
Revoga Decreto n. 056/2025.
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Decreto 99/2025

Vigente
27/05/2025
Designa Josiane Marchini, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 98/2025

Vigente
14/05/2025
Deferimento de pedido de isenção de IPTU.
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Decreto 97/2025

Vigente
14/05/2025
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
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Decreto 96/2025

Vigente
14/05/2025
Designa Professor para exercer Jornada Suplementar.
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Decreto 95/2025

Vigente
22/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 94/2025

Vigente
22/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 93/2025

Vigente
22/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 92/2025

Vigente
22/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 91/2025

Vigente
09/05/2025
Dispõe sobre a convocação para a 2.ª Conferência Municipal das Cidades.
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Decreto 90/2025

Vigente
14/05/2025
Concede gratificação para exercer Coordenação Pedagógica.
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Decreto 89/2025

Vigente
14/05/2025
Cancela a gratificação de Coordenação Pedagógica.
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Decreto 88/2025

Vigente
14/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 88/2025

Vigente
23/01/2025
Constitui comissão de monitoramento e avaliação.
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Decreto 87/2025

Vigente
14/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 87/2025

Vigente
23/01/2025
Nomeia Gestor de Convênios.
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Decreto 86/2025

Vigente
14/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 86/2025

Vigente
23/01/2025
Demite Ana Cláudia S. Zagui, Zelador - PSS.
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Decreto 85/2025

Vigente
14/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 84/2025

Vigente
14/05/2025
Desincorpora do patrimônio do Município, os bens móveis e veículos leiloados.
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Decreto 83/2025

Vigente
24/04/2025
Declara Luto Oficial por 03 (três ) dias, pelo falecimento do Papa Francisco.
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Decreto 82/2025

Vigente
28/04/2025
Promoção de nível de servidores.
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Decreto 81/2025

Vigente
28/04/2025
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Decreto 80/2025

Vigente
08/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 79/2025

Vigente
08/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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