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Ano

Decreto 114/2024

Vigente
Altera Redação do Decreto nº 019-2024 de 07-02-2024, para cancelar Jornada Suplementar de vinte (20) horas semanais.
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Decreto 113/2024

Vigente
Fica Revogado, a partir de 20-05-2024, o decreto nº 030-2024, de 01-03-2024, que designou o servidor Rafael orlandini de Andrade Rosa.
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Decreto 102/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 101/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 100/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 99/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 98/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 97/2024

Vigente
Fica suspenso oexpediente nas repartições públicas municipais no dia 31-05-2024.
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Decreto 96/2024

Vigente
Concede gratificação, a professora Márcia Cristina Lavezo, inicial de Classe MB.
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Decreto 95/2024

Vigente
Altera redação do Decreto nº 018-2024, de 07-02-2024, para cancelar gratificação para exercício de cordenação Pedagógica.
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Decreto 94/2024

Vigente
Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
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Decreto 93/2024

Vigente
Concede gratificação aos Professores e Educadores Infantis, para Coordenação Pedagógica.
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Decreto 92/2024

Vigente
Designa Luana Ramos da Silva alexandre, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas.
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Decreto 91/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 90/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 89/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 88/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 87/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 86/2024

Vigente
Regulamenta Declaração Eletrônica de serviços de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito - DESIF.
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Decreto 85/2024

Vigente
Concede gratificação a Professores, com docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 84/2024

Vigente
Altera redação do Decreto nº 017-2024, de 07-02-2024, para cancelar gratificação para exercício de Sala re Recursos Multifuncionais.
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Decreto 83/2024

Vigente
Abre Crédito adicional Suplementar.
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Decreto 82/2024

Vigente
Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 81/2024

Vigente
Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 80/2024

Vigente
Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 79/2024

Vigente
Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 78/2024

Vigente
Altera Redação do Decreto nº 019-2024 de 07-02-2024, para cancelar Jornada Suplementar de vinte (20) horas semanais.
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Decreto 77/2024

Vigente
Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11-12-2019, que dispõe sobre a Prestação de serviços de Psicologia e de serviço Social nas redes Públicas de Educação Básica
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Decreto 76/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 75/2024

Vigente
Dispões sobre a Aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Municipio de Astorga.
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Decreto 74/2024

Vigente
Autoriza Secretaria Municipal de Administração e Finanças publicar Edital Convocatório.
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Decreto 73/2024

Vigente
Nomear Membros do comitê Municipal de Combate á Dengue de Astorga.
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Decreto 72/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 71/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 70/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 69/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 68/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 67/2024

Vigente
Declara Luto Oficial no Município de Astorga, Estado do Paraná.
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Decreto 66/2024

Vigente
Prorroga Vigência do decreto nº 118-2023, de 30-08-2023, para o Exercício Fiscal de 2024.
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Decreto 64/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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