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Status

Ano

Decreto 76/2025
Vigente
16/04/2025
Designa servidora para jorna suplementar.
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Decreto 75/2025
Vigente
14/04/2025
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos do Idoso do Município.
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Decreto 74/2025
Vigente
11/04/2025
Prorroga o prazo do REFIS Municipal/2025.
Detalhes

Decreto 69/2025
Vigente
08/04/2025
Cancela Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 68/2025
Vigente
04/04/2025
Declara de Utilidade Pública, áreas de terras, para Servidão Administrativa pela Sanepar.
Detalhes

Decreto 67/2025
Vigente
04/04/2025
Atualiza a Pauta de Valores de Terra Nua por hectares - VTN/HA.
Detalhes

Decreto 66/2025
Vigente
10/04/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 65/2025
Vigente
10/04/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 64/2025
Vigente
10/04/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 63/2025
Vigente
10/04/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 62/2025
Vigente
31/03/2025
Designa Elice Batista Telini, para Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 62/2025
Vigente
31/03/2025
Designa Elice Batista Telini, para Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 61/2025
Vigente
31/03/2025
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 60/2025
Vigente
02/04/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 59/2025
Vigente
02/04/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 58/2025
Vigente
02/04/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 57/2025
Vigente
02/04/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 56/2025
Vigente
17/03/2025
Designa Patrícia V. de Lima de Paula, para exercer Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 55/2025
Vigente
21/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 54/2025
Vigente
17/03/2025
Nomeia Comissão Central de Avaliação de Desempenho do magistério.
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Decreto 53/2025
Vigente
17/03/2025
Altera Decreto n. 031/2025, de Jornada Suplementar.
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Decreto 52/2025
Vigente
17/03/2025
Cancela Jornada Suplementar de professora.
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Decreto 51/2025
Vigente
17/03/2025
Regulamenta as normas para utilização do Cartão de Pagamentos.
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Decreto 50/2025
Vigente
21/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 49/2025
Vigente
21/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 48/2025
Vigente
21/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 47/2025
Vigente
13/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 46/2025
Vigente
13/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 45/2025
Vigente
13/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 44/2025
Vigente
25/02/2025
Promoção de nível de servidores.
Detalhes

Decreto 43/2025
Vigente
21/02/2025
Fixa o dia do feriado de Carnaval no Município.
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Decreto 42/2025
Vigente
21/02/2025
Concede gratificação para exercício de Coordenação Pedagógica.
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Decreto 41/2025
Vigente
21/02/2025
Concede gratificação para docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 40/2025
Vigente
21/02/2025
Altera a redação do Decreto n.025/2025.
Detalhes

Decreto 39/2025
Vigente
21/02/2025
Altera a redação do Decreto n.023/2025.
Detalhes

Decreto 39/2025
Vigente
21/02/2025
Altera a redação do Decreto n.023/2025.
Detalhes

Decreto 38/2025
Vigente
21/02/2025
Altera a redação do Decreto n.022/2025.
Detalhes

Decreto 37/2025
Vigente
21/02/2025
Designa Vânia de Souza S. Martelo, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 36/2025
Vigente
21/02/2025
Revoga o Decreto n. 174/2024, de Mauricio Cardoso dos Santos.
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Decreto 35/2025
Vigente
11/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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