Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 183/2023
Vigente
28/12/2023
Desincorpora bens móveis, do patrimônio do Município de Astorga.
Detalhes

Decreto 182/2023
Vigente
26/12/2023
Aprova o Plano de Contratação Anual - PCA, do Município de Astorga.
Detalhes

Decreto 181/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 180/2023
Vigente
11/01/2024
Cronograma de execução mensal de desembolso dos Poderes.
Detalhes

Decreto 179/2023
Vigente
19/12/2023
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Decreto 178/2023
Vigente
13/12/2023
Atualiza o valor da complementação do transporte pago pelo trabalhador.
Detalhes

Decreto 177/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional.
Detalhes

Decreto 176/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 175/2023
Vigente
07/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 174/2023
Vigente
11/12/2023
Ficam deferidos pedidos de isenção de IPTU e Taxas de 2024.
Detalhes

Decreto 173/2023
Vigente
12/12/2023
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 172/2023
Vigente
06/12/2023
Promove o cancelamento/remissão de créditos tributários.
Detalhes

Decreto 171/2023
Vigente
06/12/2023
Promoção de Nível de servidores.
Detalhes

Decreto 170/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 169/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 168/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 167/2023
Vigente
08/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 166/2023
Vigente
11/12/2023
Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica de Astorga.
Detalhes

Decreto 164/2023
Vigente
30/11/2023
Regulamenta a atuação da Ouvidoria do Município.
Detalhes

Decreto 163/2023
Vigente
29/11/2023
Dispõe sobre o processamento eletrônico da execução orçamentária, no Poder Executivo de Astorga.
Detalhes

Decreto 162/2023
Vigente
27/11/2023
Matem valores relativos a Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Detalhes

Decreto 161/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 160/2023
Vigente
27/11/2023
Promoção de Nível de servidores.
Detalhes

Decreto 159/2023
Vigente
22/11/2023
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 158/2023
Vigente
20/11/2023
Atualiza valores da tabela fixa do ISSQN para 2024.
Detalhes

Decreto 157/2023
Vigente
14/11/2023
Atualiza o valor da Unidade de Valor para Custeio.
Detalhes

Decreto 156/2023
Vigente
14/11/2023
Atualiza taxa diária do Centro Cultural de Astorga.
Detalhes

Decreto 155/2023
Vigente
14/11/2023
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município
Detalhes

Decreto 154/2023
Vigente
14/11/2023
Atualiza valores de impostos municipais.
Detalhes

Decreto 153/2023
Vigente
15/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 152/2023
Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 151/2023
Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 150/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 149/2023
Vigente
01/11/2023
Altera o Decreto n. 166/2020.
Detalhes

Decreto 148/2023
Vigente
30/10/2023
Declara de Utilidade Pública Galerias Pluviais, no Jardim Bela Vista.
Detalhes

Decreto 147/2023
Vigente
30/10/2023
Declara de Utilidade Pública, obras de galerias pluviais no Dt. de Tupinambá.
Detalhes

Decreto 146/2023
Vigente
26/10/2023
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 145/2023
Vigente
26/10/2023
Altera o Decreto n.166/2020.
Detalhes

Decreto 144/2023
Vigente
24/10/2023
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 143/2023
Vigente
24/10/2023
Autoriza Crédito Adicional Especial.
Detalhes