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Status

Ano

Decreto 45/2024
Vigente
Desincorpora do patrimônio do Município, bens móveis deteriorados.
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Decreto 44/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 43/2024
Vigente
Altera Redação do Decreto nº 019-2024 de 07-02-2024, para cancelar Jornada Suplementar de vinte (20) horas semanais.
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Decreto 42/2024
Vigente
Concede gratificação, a Professora Francisca Maria Matias Hoflinger, inicial de Classe B.
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Decreto 41/2024
Vigente
Altera redação do Decreto nº 018-2024, de 07-02-2024, para cancelar gratificação para exercício de cordenação Pedagógica.
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Decreto 40/2024
Vigente
Aprova o Guia de Manejo de Crises no contexto Escolar do Munícipio de Astorga
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Decreto 39/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto 38/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto 37/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto 36/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto 35/2024
Vigente
Designa Geyce Fernanda da Silva Correa, para exercer função de Assessora Pedagógica no setor de saúde escolar.
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Decreto 34/2024
Vigente
Altera redação do Decreto nº 013-2024 de 18-01-2024, para cancelar Gratificação para exercicio de Assessoria Pedagógica.
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Decreto 33/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto 32/2024
Vigente
Altera Redação do Decreto nº 019-2024 de 07-02-2024, para Jornada Suplementar de vinte (20) horas semanais.
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Decreto 31/2024
Vigente
Designa Lizete da Costa, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas.
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Decreto 30/2024
Vigente
Designa Rafael Orlandini de Andrade Rosa, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas.
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Decreto 29/2024
Vigente
Designa Daíse de Oliveira Campos Barduzzi, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas.
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Decreto 28/2024
Vigente
Designa Elis Regina Rodrigues, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas.
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Decreto 27/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto 26/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
Detalhes

Decreto 25/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto 24/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto 23/2024
Vigente
Promoção de Nível de servidores Municipais.
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Decreto 22/2024
Vigente
Altera Redação do Decreto nº 019-2024 de 07-02-2024, para cancelar Jornada Suplementar de vinte (20) horas semanais.
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Decreto 21/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto 20/2024
Vigente
Defere pedidos de isenção do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos.
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Decreto 19/2024
Vigente
Designa professores relacionados, para exercer jornada suplementar de vinte (20) horas semanais.
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Decreto 18/2024
Vigente
Concede gratificação aos Professores e Educadores Infantis, para Coordenação Pedagógica.
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Decreto 17/2024
Vigente
Concede gratificação a Professores, com docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 16/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto 15/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
Detalhes

Decreto 14/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
Detalhes

Decreto 13/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
Detalhes

Decreto 12/2024
Vigente
Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação Áreade Terras no Município.
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Decreto 11/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto 10/2024
Vigente
Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
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Decreto 9/2024
Vigente
Defere pedido de isenção do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos.
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Decreto 8/2024
Vigente
Decreta Feriado Municipal.
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Decreto 7/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 6/2024
Vigente
Promoção de Nível de servidores Municipais.
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