Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 76/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 139.843,88 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 75/2015
Vigente
00/00/0000
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 74/2015
Vigente
00/00/0000
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 73/2015
Vigente
00/00/0000
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 72/2015
Vigente
00/00/0000
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 70/2015
Vigente
00/00/0000
Altera a redação do art. 2º, item I, do Decreto nº 0066/2012, de 05/04/2012.
Detalhes

Decreto 69/2015
Vigente
00/00/0000
Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 05 de junho de 2015, mantidos os serviços considerados essenciais à Administração Pública Municipal.
Detalhes

Decreto 68/2015
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 67/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$. 617.847,50, (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 66/2015
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento inicial da Classe MB, da tabela do Professor, para o exercício de Coordenação Pedagógica, à servidora DENISE ROMANI LONGHI, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o
Detalhes

Decreto 65/2015
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 64/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 63.005,84 (SESSENTA E TRÊS MIL, CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 63/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 145.200,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 62/2015
Vigente
00/00/0000
Designa a servidora Joyce de Fátima Morais, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais.
Detalhes

Decreto 61/2015
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora SIDINÉIA LIBERATO DIAS, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 29 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da
Detalhes

Decreto 60/2015
Vigente
00/00/0000
Fica concedido à servidora Maria do Carmo Moura Tironi, lotada no Quadro de Pessoal Contratado, sujeito ao regime ao CLT, com a função de Professora Normalista.
Detalhes

Decreto 59/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 263.830,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 58/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.716,96 (HUM MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 56/2015
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 097-2014, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 55/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 64.439,72 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 54/2015
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre deferimento de pedidos de isenções de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U
Detalhes

Decreto 53/2015
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE PÚBLICO AS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS A SEREM REALIZADAS NO JARDIM EVEREST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 52/2015
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE AS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS A SEREM REALIZADAS NO JARDIM EVEREST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 51/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$. 49.750,00 (QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 50/2015
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 49/2015
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 48/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 1.232.814,68 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 47/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 32.330,00 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 46/2015
Vigente
00/00/0000
Revoga o Decreto sob nº 081/2013, de 10/05/2013, que concedeu à servidora Patrícia Albertini Camargo Fernandes.
Detalhes

Decreto 45/2015
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 43/2015
Vigente
00/00/0000
Ficam declarados como antieconômicos, para fins de alienação, o seguintes bens.
Detalhes

Decreto 41/2015
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, E 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 40/2015
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 39/2015
Vigente
00/00/0000
Ficam nomeados como Leiloeiros do Município de Astorga, os servidores Rogério Scaramello Barbosa.
Detalhes

Decreto 37/2015
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CREDENCIAL PARA PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 33/2015
Vigente
00/00/0000
Fica concedido à servidora MARA JOANA MOSCATELLI NEVES, lotada no Quadro de Pessoal Contratado, sujeito ao regime da CLT, com a função de Professora Normalista, gratificação de 15% (quinze por cento), sobre seus vencimentos básicos, de acordo com a alínea
Detalhes

Decreto 32/2015
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora Débora Berto de Araújo, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Professor, Nível MC-3.
Detalhes

Decreto 29/2015
---
07/03/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 68.200,00 (SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
Detalhes

Decreto 28/2015
Vigente
00/00/0000
SUSPENDE O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 27/2015
Vigente
00/00/0000
Concede gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado - DV.
Detalhes