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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12128

Ano

• 2024 1174
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Decreto 16/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388~98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 15/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 100.016.59 (CEM MIL, DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 14/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores, para o exercício de Coordenação Pedagógica, aos professores a seguir relacionados.
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Decreto 12/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado - DV.
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Decreto 11/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 10/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA A. B. DALFRÉ-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 9/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 52.350,00 (CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 4/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NO TERMOS DA LEI Nº 1.817/2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 1/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 192/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 69.700,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 188/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, NO VALOR DE R$ 203.800,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 187/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 5.843,17 (CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 183/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 238.283,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 177/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 176/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 175/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 174/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 173/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 172/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 171/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 170/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica designada a Servidora SELMA SPÓSITO STURIÃO DE FRANÇA, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível i
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Decreto 169/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica designada a servidora GEYCE FERNANDA DA SILVA CORREIA, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, NÍVEL MA-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível i
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Decreto 166/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ATUALIZA OS VALORES BASES PARA CÁLCULO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016.
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Decreto 165/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fixa os valores de mão-de-obra para efeito de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para o exercício de 2016
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Decreto 164/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, O VALOR DA UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA - PR.
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Decreto 163/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 162/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 161/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 160/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 159/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados, por estarem deteriorados.
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Decreto 157/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica alterada a redação do art. 1º, do Decreto nº 027/2015, de 20/02/2015, que concedeu gratificação de 10% (dez por cento), sobre os vencimentos da professora, a seguir relacionada, com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento
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Decreto 156/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTOS NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 155/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 140.280,00 (CENTO E QUARENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 154/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$. 90.100,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 153/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fixa o dia 02 de janeiro de 2016, como feriado municipal, em comemoração à Fundação da cidade (14/12/2015).
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Decreto 152/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N.º 1817/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 151/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 150/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes