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Ano

Decreto 60/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 59/2016
Vigente
00/00/0000
Declara bens como antieconômicos para fins de alienação.
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Decreto 58/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 18.908,25 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 57/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 220.450,00 (DUZENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 56/2016
Vigente
00/00/0000
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Decreto 55/2016
Vigente
00/00/0000
Designa servidora com o cargo de Professor Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte horas semanais.
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Decreto 54/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 203.400,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 53/2016
Vigente
00/00/0000
Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Professor, Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada.
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Decreto 52/2016
Vigente
00/00/0000
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 51/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 41,77 (QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 50/2016
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alienação de bens móveis.
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Decreto 49/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 48/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 409.650,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 46/2016
Vigente
00/00/0000
Designa servidora loteada no quadro de pessoal de provimento efetivo com cargo de Professor Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20(vinte) horas semanais.
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Decreto 45/2016
Vigente
00/00/0000
Fica APROVADO o loteamento de propriedade da EVEREST EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, denominado "JARDIM EVEREST", localizado no lote nº 2 a 19/A a 19/A-2-1, situado na Gleba Patrimônio Astorga, neste Município de Astorga, com área total de 94.871,00 m².
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Decreto 44/2016
Vigente
00/00/0000
DESCARTA NÚMERO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 43/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 409.300,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 41/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 40/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 39/2016
Vigente
00/00/0000
Designa servidora lotada no quadro de provimento efetivo como Professor Nível MB-1 para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada.
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Decreto 38/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 37/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$. 299.240,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 36/2016
Vigente
00/00/0000
Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais.
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Decreto 35/2016
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 34/2016
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento inicial da Classe B, da tabela d Educador Infantil, para o exercício de Coordenação Pedagógica, a servidora.
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Decreto 33/2016
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$ 2.700.00,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVID
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Decreto 32/2016
Vigente
00/00/0000
Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Professor Nível MC-2 para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais
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Decreto 31/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.085.125,00 (HUM MILÃO, OITENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 29/2016
Vigente
00/00/0000
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Decreto 28/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 27/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 160.900,00 (CENTO E SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 26/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 25/2016
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos da Professora com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado - DV (Deficiente Visual).
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Decreto 24/2016
Vigente
00/00/0000
REVERTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL CONCEDIDO PROVISORIAMENTE EM PERMISSÃO DE USO PARA A EMPRESA DISAN CONFECÇÕES LTDA-ME.
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Decreto 23/2016
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE, PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VÍRUS CHINKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS.
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Decreto 22/2016
Vigente
00/00/0000
Ficam deferidos os pedidos de isenções de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U. e Taxas de serviços urbanos.
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Decreto 21/2016
Vigente
00/00/0000
Ficam designados os Professores a seguir relacionados, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados, para o período de 03 de fevereiro de 2016 a 16 de
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Decreto 19/2016
Vigente
00/00/0000
PRORROGA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2013.
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Decreto 18/2016
Vigente
00/00/0000
PRORROGA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2013.
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Decreto 17/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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