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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2347
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12126

Ano

• 2024 1172
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Decreto 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta Declaração Eletrônica de serviços de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito - DESIF.
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Decreto 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a Professores, com docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
Detalhes

Decreto 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera redação do Decreto nº 017-2024, de 07-02-2024, para cancelar gratificação para exercício de Sala re Recursos Multifuncionais.
Detalhes

Decreto 83/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 82/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 80/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 79/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 78/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera Redação do Decreto nº 019-2024 de 07-02-2024, para cancelar Jornada Suplementar de vinte (20) horas semanais.
Detalhes

Decreto 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11-12-2019, que dispõe sobre a Prestação de serviços de Psicologia e de serviço Social nas redes Públicas de Educação Básica
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Decreto 76/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 75/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre a Aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Municipio de Astorga.
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Decreto 74/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Secretaria Municipal de Administração e Finanças publicar Edital Convocatório.
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Decreto 73/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Membros do comitê Municipal de Combate á Dengue de Astorga.
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Decreto 72/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 71/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 70/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 69/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 68/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 67/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara Luto Oficial no Município de Astorga, Estado do Paraná.
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Decreto 66/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga Vigência do decreto nº 118-2023, de 30-08-2023, para o Exercício Fiscal de 2024.
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Decreto 64/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 63/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 62/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 61/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 60/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de Nível de Servidores Municipais.
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Decreto 59/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a Forma e as Condições de Emissão e Aplicação de Pareceres Jurídicos Referenciais.
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Decreto 58/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera Redação do Decreto nº 019-2024 de 07-02-2024, para cancelar Jornada Suplementar de vinte (20) horas semanais.
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Decreto 57/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 56/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 55/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 54/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 53/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 52/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação, a professora Caroline Ramos Quadrelli, inicial de Classe MB.
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Decreto 51/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 50/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 49/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 48/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 47/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 46/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de Nível de servidores Municipais.
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