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Decreto 119/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTA DE R$ 492.837,01, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 118/2018
Vigente
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DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA E AS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 117/2018
Vigente
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Fica alterada a redação do Decreto nº 018/2018.
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Decreto 116/2018
Vigente
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Fica prorrogado até o dia 21 de dezembro de 2018 o prazo para os contribuintes optarem pelo REFIS Municipal.
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Decreto 115/2018
Vigente
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Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da classe B da tabela do Educador Infantil, para o exercício de Coordenação Pedagógica, à Educadora Infantil a seguir relacionada.
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Decreto 114/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 323.525,48 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 113/2018
Vigente
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Altera a redação do Decreto nº 018/2018, de 02/03/2018, para aumentar a gratificação para 20% sobre os vencimentos básicos da Professora.
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Decreto 112/2018
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 111/2018
Vigente
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Fica alterada a redação do Decreto nº 017/2018, da 02/03/2018 para cancelar a gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe B da tabela do Educador Infantil.
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Decreto 110/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 229.115,12, PAR REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
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Decreto 109/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.131.059,66 (HUM MILHÃO CENTO E TRINTA E UM MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 108/2018
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.118.154,09 (HUM MILHÃO CENTO E DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 107/2018
Vigente
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CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2018
Vigente
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Fica cancelada, a partir de 10 de Agosto de 2018, a designação da servidora ELIANE LOPES CANHÃO DE MELO.
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Decreto 105/2018
Vigente
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Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis relacionados.
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Decreto 104/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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Decreto 103/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 102/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 101/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 100/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 99/2018
Vigente
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Aprova o loteamento de propriedade de Casacchi Construções e empreendimentos LTDA.
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Decreto 98/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 97/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 96/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 95/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 94/2018
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Decreto nº 055/2013, de 08/04/2013, que "Dispõe sobre a criação da comissão municipal para enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes e dá outras providências".
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Decreto 93/2018
Vigente
00/00/0000
Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, nível MC-3, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 92/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 91/2018
Vigente
00/00/0000
Designa a servidora Luiz Augusta Tardim de Paula, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, nível MC-3, pra exercer jornada suplementar de vinte horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe
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Decreto 90/2018
Vigente
00/00/0000
Designa servidora para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 89/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 201.487,66, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 88/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.243.637,03, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 87/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 578.145,25, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Decreto 86/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 124.564,79, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
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Decreto 85/2018
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Decreto nº 0016/2018 de 02/03/2018, para cancelar a Jornada Suplementar de 20 horas semanais das professoras a seguir relacionadas.
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Decreto 84/2018
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Decreto nº 018/2018, de 02/03/2018, para aumentar a gratificação para 20% sobre os vencimentos básicos de Professora.
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Decreto 83/2018
Vigente
00/00/0000
Determina a Divisão de Compras e Suprimentos, do Departamento de Administração, Patrimônio e Suprimentos.
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Decreto 82/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 81/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA-PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA QUANTIA DE R$ 26.033,47, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
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Decreto 80/2018
Vigente
00/00/0000
ADOTA A RESOLUÇÃO Nº 013/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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