Acesso à Informação
Decreto 104/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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Decreto 103/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 102/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 101/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 100/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 99/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprova o loteamento de propriedade de Casacchi Construções e empreendimentos LTDA. |
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Decreto 98/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 97/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 96/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 95/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 94/2018 |
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| Vigente |
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| Fica alterada a redação do Decreto nº 055/2013, de 08/04/2013, que "Dispõe sobre a criação da comissão municipal para enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes e dá outras providências". |
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Decreto 93/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, nível MC-3, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais. |
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Decreto 92/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 91/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Designa a servidora Luiz Augusta Tardim de Paula, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, nível MC-3, pra exercer jornada suplementar de vinte horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe |
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Decreto 90/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Designa servidora para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais. |
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Decreto 89/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 201.487,66, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Decreto 88/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.243.637,03, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Decreto 87/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 578.145,25, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Decreto 86/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 124.564,79, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS. |
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Decreto 85/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Fica alterada a redação do Decreto nº 0016/2018 de 02/03/2018, para cancelar a Jornada Suplementar de 20 horas semanais das professoras a seguir relacionadas. |
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Decreto 84/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Fica alterada a redação do Decreto nº 018/2018, de 02/03/2018, para aumentar a gratificação para 20% sobre os vencimentos básicos de Professora. |
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Decreto 83/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Determina a Divisão de Compras e Suprimentos, do Departamento de Administração, Patrimônio e Suprimentos. |
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Decreto 82/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 81/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA-PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA QUANTIA DE R$ 26.033,47, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES. |
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Decreto 80/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ADOTA A RESOLUÇÃO Nº 013/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 79/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens imóveis abaixo relacionados por motivo de Alienação. |
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Decreto 78/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 707.233,82, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Decreto 77/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$. 700.885,74 (SETECENTOS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Decreto 76/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 819.779,73 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS. |
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Decreto 75/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA-PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 74/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 73/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RELATIVO A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 72/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 71/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 70/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 69/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 68/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 67/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RELATIVO A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 66/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 65/2018 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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