Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2723
• Edital de Notificação de Recursos Federais 475
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 52
• Lei Ordinária 5
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3241
• Portaria 8233

Status

• --- 1207
• Vigente 13539

Ano

• 2026 104
• 2025 1181
• 2024 1293
• 2023 1326
• 2022 1470
• 2021 1410
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 87
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Decreto 18/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a Retomada das aulas presenciais em escolas municipais e privadas.
Detalhes

Decreto 17/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga o Art. 1º do Decreto nº131-2004.
Detalhes

Decreto 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de nível de servidores.
Detalhes

Decreto 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da administração direta.
Detalhes

Decreto 14/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria grupo especial de trabalho para o Programa Cidade Limpa para Todos.
Detalhes

Decreto 13/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação à profissionais da educação, na função de Assessoria Pedagógica.
Detalhes

Decreto 12/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Acrescenta dispositivos ao Decreto nº083-2017.
Detalhes

Decreto 11/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui Unidade Executora Municipal - UEM, para implantar o Programa PNAFM.
Detalhes

Decreto 10/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Central de Avaliação de Desempenho do Magistério.
Detalhes

Decreto 9/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece medidas de combate ao Coronavirus - Covid-19
Detalhes

Decreto 8/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Medidas Temporárias de prevenção ao Covid-19.
Detalhes

Decreto 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Rafael Orlandini de Andrade Rosa para exercer Jornada Suplementar
Detalhes

Decreto 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Talita Lopes de Souza Macedo para exercer Jornada Suplementar
Detalhes

Decreto 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Elis Regina Rodrigues para exercer Jornada Suplementar
Detalhes

Decreto 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 205/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 204/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 203/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 202/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 201/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 200/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 199/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 198/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 197/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 196/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 195/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 193/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 192/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 191/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 190/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 189/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 188/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 187/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 186/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 185/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 184/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 183/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes