Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 89/2019
Vigente
00/00/0000
ALTERA O DECRETO Nº 147/2016, DE 25/11/2016, QUE REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE EST
Detalhes

Decreto 88/2019
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora ALINE MOLINA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 87/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 213.356,60 (DUZENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 86/2019
Vigente
00/00/0000
Fica designado o servidor EZIO MASSARU KAWAMURA.
Detalhes

Decreto 85/2019
Vigente
00/00/0000
REGULAMENTA O VIDEOMONITORAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 84/2019
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora ELIS REGINA RODRIGUES.
Detalhes

Decreto 83/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 98.416,73 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 82/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 49.334,21 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 81/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$.1.209,693,67, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 80/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 416.228,80, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 79/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 44.100,54 (QUARENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 78/2019
Vigente
00/00/0000
Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras, especificadas no Art. 1º deste Decreto, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2019
Vigente
00/00/0000
Declara de Utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras, especificadas no Art. 1º deste Decreto, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 75/2019
Vigente
00/00/0000
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 74/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 198.061,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 73/2019
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados.
Detalhes

Decreto 72/2019
Vigente
00/00/0000
Delega a servidora com poderes para assinar os cheques emitidos referentes às contas do Fundo Municipal de Saúde de Astorga.
Detalhes

Decreto 71/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 70/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 682.608,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 69/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 275.859,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 68/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.811.275,80 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 67/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 524.810,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 66/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 65/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 64/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 63/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 62/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 671,02 (SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 61/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 337.606,62, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 60/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 59/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 128.829,85 (CENTO E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 58/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 741.240,68, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 55/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 54/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 53/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 52/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 49/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 48/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 47/2019
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 46/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes