Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2527
• Edital de Notificação de Recursos Federais 403
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 49
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3186
• Portaria 7913

Status

• --- 1207
• Vigente 12890

Ano

• 2025 639
• 2024 1293
• 2023 1325
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 87
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Decreto 145/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 144/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Decreto 143/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº 030-2021, para cancelar a Jornada Suplementar de 20 horas semanais da Dilvis Maria Rosa de Carvalho.
Detalhes

Decreto 142/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº 030-2021, para cancelar a Jornada Suplementar de 20 horas semanais da Eliane Lopes Canhão de Mello.
Detalhes

Decreto 141/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa a servidora Valéria Renata Silva Pallaro, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 140/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa o servidor Ézio Massaru Kawamura, para jornada suplementar..
Detalhes

Decreto 139/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº 036-2021, de Maria Regina Castioni.
Detalhes

Decreto 138/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a permissão de uso do passeio público a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e similares, para colocação de toldos, mesas e cadeiras.
Detalhes

Decreto 137/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal, a partir de 09-08-2021.
Detalhes

Decreto 136/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 135/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 134/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 133/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 132/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº 030-2021, de jornada suplementar de Helma Floripes Machado.
Detalhes

Decreto 131/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia membros e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 130/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 129/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Decreto 128/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº 030-2021, da servidora Helma Floripes Machado.
Detalhes

Decreto 127/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o gozo de férias pelos servidores públicos, da Administração Direta e Autárquica do Município de Astorga.
Detalhes

Decreto 126/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2021
Súmula: Institui a Unidade Executora Municipal - UEM.
Detalhes

Decreto 125/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa a servidora Jaqueline Aparecida Araujo Craveiro, para jornada suplementar de 20 horas semanais..
Detalhes

Decreto 124/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº 013-2021, de 18-01-2021.
Detalhes

Decreto 123/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Decreto 122/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Astorga.
Detalhes

Decreto 121/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação de Coordenação Pedagógica a Jaqueline Magri da Silva.
Detalhes

Decreto 120/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 119/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 118/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 117/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 116/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº 036-2021, da servidora Marinês Nunes.
Detalhes

Decreto 115/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº 031-2021, da servidora Tãnia da Silva de Souza Costa.
Detalhes

Decreto 114/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Decreto 113/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 112/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga a data de retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino.
Detalhes

Decreto 111/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Decreto 110/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Leonice Naves Nascimento, para jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 109/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a Márcia Cristina Gaffo.
Detalhes

Decreto 108/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Decreto 107/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Decreto 106/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes