Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2477
• Edital de Notificação de Recursos Federais 379
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 48
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3171
• Portaria 7850

Status

• --- 1207
• Vigente 12737

Ano

• 2025 487
• 2024 1293
• 2023 1325
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Decreto 96/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 04 de junho de 2021.
Detalhes

Decreto 95/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o acréscimo de 5_ ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagto até 31-12.
Detalhes

Decreto 94/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa a servidora Marinês Nunes, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 93/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus_ e prorroga o Decreto 080-2021 de 30-04-2021.
Detalhes

Decreto 92/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de Servidores municipais.
Detalhes

Decreto 91/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 89/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Thais Merenciana Braido Laudenzack, para exercer jornada suplementar de 20 horas.
Detalhes

Decreto 88/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Luciana Gouveia da Silva Dassie, para exercer jornada suplementar de 20 horas.
Detalhes

Decreto 87/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga o prazo para optar pelo REFIS Municipal-2021.
Detalhes

Decreto 86/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Suspende os prazos de validade dos concursos públicos e testes seletivos já homologados durante operíodo de vigência de calamidade pública.
Detalhes

Decreto 85/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 84/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 83/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 82/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 81/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece o Plano de Ação para atender o padrão de qualidade SIAFIC..
Detalhes

Decreto 80/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus.
Detalhes

Decreto 79/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta medidas para apoio pedagógico aos alunos da rede pública municipal..
Detalhes

Decreto 78/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação sobreos vencimentos da Professora Edna Regina dos Santos.
Detalhes

Decreto 77/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de Nível de servidores municipais..
Detalhes

Decreto 76/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus.
Detalhes

Decreto 75/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação e acresce dispositivos ao Art. 5º do Decreto nº 072-2021, de medidas de enfrentamento a Pandemia.
Detalhes

Decreto 74/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Suspende a realização e pagamento de todo e qualquer serviço extraordinário aos servidores em exercicio de Função Gratificada - TID.
Detalhes

Decreto 73/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
Detalhes

Decreto 72/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus.
Detalhes

Decreto 71/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 039-2017, de representantes da Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC.
Detalhes

Decreto 70/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera redação do Decreto nº 031-2021, para cancelar gratificação de Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Decreto 69/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 68/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 67/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 66/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 65/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 64/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus.
Detalhes

Decreto 63/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus.
Detalhes

Decreto 62/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre aquisição e distribuição dos alimentos da agricultura familiar da Merenda Escolar nas instituições de ensino da Rede Municipal e Educação.
Detalhes

Decreto 61/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Covid-19
Detalhes

Decreto 60/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 59/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 58/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o Decreto Estadual nº 7020-2021, Covid-19.
Detalhes

Decreto 57/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº055-2013, Comissão de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolecentes..
Detalhes

Decreto 56/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes