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Ano

Decreto 136/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 135/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 134/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 133/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 132/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 030-2021, de jornada suplementar de Helma Floripes Machado.
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Decreto 131/2021
Vigente
Cria Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia membros e dá outras providências.
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Decreto 130/2021
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 129/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 128/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 030-2021, da servidora Helma Floripes Machado.
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Decreto 127/2021
Vigente
Dispõe sobre o gozo de férias pelos servidores públicos, da Administração Direta e Autárquica do Município de Astorga.
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Decreto 126/2021
Vigente
21/07/2021
Institui a Unidade Executora Municipal - UEM.
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Decreto 125/2021
Vigente
Designa a servidora Jaqueline Aparecida Araujo Craveiro, para jornada suplementar de 20 horas semanais..
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Decreto 124/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 013-2021, de 18-01-2021.
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Decreto 123/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 122/2021
Vigente
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Astorga.
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Decreto 121/2021
Vigente
Concede gratificação de Coordenação Pedagógica a Jaqueline Magri da Silva.
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Decreto 120/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 119/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 118/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 117/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 116/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 036-2021, da servidora Marinês Nunes.
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Decreto 115/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 031-2021, da servidora Tãnia da Silva de Souza Costa.
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Decreto 114/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 113/2021
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 112/2021
Vigente
Prorroga a data de retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino.
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Decreto 111/2021
Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 110/2021
Vigente
Designa Leonice Naves Nascimento, para jornada suplementar.
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Decreto 109/2021
Vigente
Concede gratificação a Márcia Cristina Gaffo.
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Decreto 108/2021
Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 107/2021
Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 106/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 105/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 104/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 103/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 102/2021
Vigente
Prorroga a data de retomada das aulas presenciaisde forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais.
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Decreto 101/2021
Vigente
Regulamenta o aceso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Astorga..
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Decreto 100/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 99/2021
Vigente
Fica acrescido parágrafo Único ao artigo 1º, do Decreto nº 096-2021, de 18-05-2021.
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Decreto 98/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 97/2021
Vigente
Autoriza a retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais.
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