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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12128

Ano

• 2024 1174
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Decreto 128/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº 030-2021, da servidora Helma Floripes Machado.
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Decreto 127/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o gozo de férias pelos servidores públicos, da Administração Direta e Autárquica do Município de Astorga.
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Decreto 126/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2021
Súmula: Institui a Unidade Executora Municipal - UEM.
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Decreto 125/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa a servidora Jaqueline Aparecida Araujo Craveiro, para jornada suplementar de 20 horas semanais..
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Decreto 124/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº 013-2021, de 18-01-2021.
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Decreto 123/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 122/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Astorga.
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Decreto 121/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação de Coordenação Pedagógica a Jaqueline Magri da Silva.
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Decreto 120/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 119/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 118/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 117/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 116/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº 036-2021, da servidora Marinês Nunes.
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Decreto 115/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº 031-2021, da servidora Tãnia da Silva de Souza Costa.
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Decreto 114/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 113/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 112/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga a data de retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino.
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Decreto 111/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 110/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Leonice Naves Nascimento, para jornada suplementar.
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Decreto 109/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a Márcia Cristina Gaffo.
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Decreto 108/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 107/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 106/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 105/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 104/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 103/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 102/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga a data de retomada das aulas presenciaisde forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais.
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Decreto 101/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o aceso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Astorga..
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Decreto 100/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 99/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Fica acrescido parágrafo Único ao artigo 1º, do Decreto nº 096-2021, de 18-05-2021.
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Decreto 98/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 97/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais.
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Decreto 96/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 04 de junho de 2021.
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Decreto 95/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o acréscimo de 5_ ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagto até 31-12.
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Decreto 94/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa a servidora Marinês Nunes, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 93/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Coronavirus_ e prorroga o Decreto 080-2021 de 30-04-2021.
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Decreto 92/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de Servidores municipais.
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Decreto 91/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais e dá outras providências.
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Decreto 89/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Thais Merenciana Braido Laudenzack, para exercer jornada suplementar de 20 horas.
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Decreto 88/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Luciana Gouveia da Silva Dassie, para exercer jornada suplementar de 20 horas.
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