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Ano

Decreto 41/2022
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 40/2022
Vigente
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
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Decreto 39/2022
Vigente
Altera decreto para cancelar jornada suplementar de Andressa Cristina O. Schwingel.
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Decreto 38/2022
Vigente
Designa Professores para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 37/2022
Vigente
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em razão de Lei federal.
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Decreto 36/2022
Vigente
Designa Laís Esteves de Oliveira Rodella, para jornada suplementar de 20 horas.
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Decreto 35/2022
Vigente
Reverte, em favor do Município, imóvel prometido a venda para a empresa V. Artesanato Pakito Ltda.
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Decreto 34/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 33/2022
Vigente
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 32/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 31/2022
Vigente
Disciplina a designação de Agentes Públicos, responsáveis pela condução de Processo de Licitação e Contratação Direta, no Município.
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Decreto 30/2022
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 29/2022
Vigente
Nomeia membros da Comissão Central de Avaliação de Desempenho do Magistério.
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Decreto 27/2022
Vigente
Designa Elice B. Tellini Nietto, para jornada suplementar.
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Decreto 26/2022
Vigente
Concede gratificação de 15_, para Coordenação Pedagógica a Elice A. T. Nietto.
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Decreto 25/2022
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 023-2022, de Andrea Cristina Verri.
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Decreto 24/2022
Vigente
Concede gratificação a professores, para Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 23/2022
Vigente
Concede gratificação de 15_ sobre os vencimentos de Professores, para Coordenação Pedagógica.
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Decreto 22/2022
Vigente
Aprova a Rede de Referência Cadastral Municipal.
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Decreto 21/2022
Vigente
Desafeta imóvel denominado Equipamentos Comunitários, no Jardim das Torres.
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Decreto 20/2022
Vigente
Fixa o dia 01-03-2022, como feriado de Carnaval e suspende o expediente dia 28-02-2022.
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Decreto 19/2022
Vigente
Designa Professores para jornada suplementar de 20 horas.
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Decreto 18/2022
Vigente
Designa Gabriely Duarte Ricci, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 17/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 16/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 15/2022
Vigente
Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
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Decreto 14/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar. no orçamento da Previsa.
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Decreto 13/2022
Vigente
Designa Rafael Orlandini de Andrade Rosa, para jornada suplementar.
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Decreto 12/2022
Vigente
Designa Elis Regina Rodrigues, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 11/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório.
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Decreto 10/2022
Vigente
Regulamenta artigos da Lei 14.133, que dispõe sobre regras de atuação do Agente de contratação e equipe de contratação do Município de Astorga.
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Decreto 9/2022
Vigente
Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, as obras de pavimentação asfáltica via Marginal Joaquim Fioresi, deste Município.
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Decreto 8/2022
Vigente
Altera a composição do Comitê Especial de Enfrentamento de caráter consultivo.
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Decreto 7/2022
Vigente
Designa a servidora Pâmela Cristina T. C. Bernardelli, para 20 horas semanais.
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Decreto 6/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 5/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 4/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 3/2022
Vigente
Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a vigência do Concurso Público aberto pelo Edital nº 002-2019.
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Decreto 2/2022
Vigente
Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a vigência do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001-2019.
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Decreto 1/2022
Vigente
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Aárea de Terras no Munícipio de Astorga.
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