Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 82/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório.
Detalhes

Decreto 81/2022
Vigente
Promoção nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 80/2022
Vigente
Designa Emanuel Cavalcanti Pombal, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 79/2022
Vigente
Altera disposições do Decreto nº 155-2009, atribuições dos cargos em Comissão.
Detalhes

Decreto 78/2022
Vigente
Altera o Decreto nº 150-2022, que regu lamenta a base de cálculo do ISSQN.
Detalhes

Decreto 77/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 76/2022
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 75/2022
Vigente
Cria o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes

Decreto 74/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 73/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 72/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 71/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 70/2022
Vigente
Estabelece o valor do aporte do exercício de 2022 para amortização do déficit técnico do RPPS do Município de Astorga.
Detalhes

Decreto 69/2022
Vigente
Recebe as obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Renascer.
Detalhes

Decreto 68/2022
Vigente
Garante aos profissionais do magistério do Município, o recebimento do piso salarial profissional nacional.
Detalhes

Decreto 67/2022
Vigente
Prorroga o REFIS Municipal 2022, instituído pela Lei nº 3.160-2022.
Detalhes

Decreto 66/2022
Vigente
Designa Valéria Cristina Albertini, para jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 65/2022
Vigente
Revoga a Jornada Suplementar da Professora Laís Esteves de Oliveira Rodella.
Detalhes

Decreto 64/2022
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 62/2022
Vigente
Altera a redação do Decreto n.0382022, para cancelar jornada suplementar de Ednéia Nunes da Silva Lima.
Detalhes

Decreto 61/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 60/2022
Vigente
Altera redação do Decreto da Unidade Executara Municipal UEM, Programa PNAFM.
Detalhes

Decreto 59/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 58/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 57/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 56/2022
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 038-2022, cancela jornada suplementar
Detalhes

Decreto 55/2022
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 54/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório do Município.
Detalhes

Decreto 53/2022
Vigente
Delega a Edineia Malagutti, poderes para assinar notas de empenho do Município.
Detalhes

Decreto 52/2022
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 51/2022
Vigente
Atualiza valores das Diárias concedidas aos servidores públicos.
Detalhes

Decreto 50/2022
Vigente
Altera a redação do Decreto 055-2013, da Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes.
Detalhes

Decreto 49/2022
Vigente
Desincorpora do patrimônio do Município, bens móveis, por estarem deteriorados.
Detalhes

Decreto 48/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 47/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 46/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 45/2022
Vigente
Aumenta gratificação de Marinês Nunes, para Sala de Recursos.
Detalhes

Decreto 44/2022
Vigente
Cancela jornada suplementar de Priscila Rúbia Caobianco Campiolo.
Detalhes

Decreto 43/2022
Vigente
Cancela jornada suplementar de Fernanda Carolina Araújo Carvalho.
Detalhes

Decreto 42/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes