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Status

Ano

Decreto 145/2021
Vigente
24/08/2021
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 144/2021
Vigente
18/08/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Detalhes

Decreto 143/2021
Vigente
17/08/2021
Cancela jornada suplementar de 20 horas.
Detalhes

Decreto 142/2021
Vigente
17/08/2021
Altera o Decreto n.030/2021, de Eliana L. Canhão de Mello.
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Decreto 141/2021
Vigente
17/08/2021
Designa Professor para jornada suplementar de 20 horas.
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Decreto 140/2021
Vigente
17/08/2021
Designa Professor para jornada suplementar de 20 horas.
Detalhes

Decreto 139/2021
Vigente
17/08/2021
Altera a redação do Decreto n.036/2021.
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Decreto 138/2021
Vigente
06/08/2021
Regulamenta a permissão de uso do passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e similares, para colocação de toldos, mesas e cadeiras.
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Decreto 137/2021
Vigente
06/08/2021
Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal de Astorga.
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Decreto 136/2021
Vigente
16/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 135/2021
Vigente
16/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 135/2021
Vigente
16/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 134/2021
Vigente
16/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 133/2021
Vigente
16/09/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 132/2021
Vigente
02/08/2021
Altera a redação do Decreto n.030/2021, de Helma Floripes Machado.
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Decreto 131/2021
Vigente
02/08/2021
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, nomeia membros.
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Decreto 130/2021
Vigente
28/07/2021
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 129/2021
Vigente
26/07/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 128/2021
Vigente
22/07/2021
Altera redação do Decreto n.030/2021.
Detalhes

Decreto 127/2021
Vigente
23/07/2021
Dispõe sobre o gozo de férias pelos servidores públicos, da administração direta e autárquica do Município.
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Decreto 126/2021
Vigente
21/07/2021
Institui a Unidade Executora Municipal - UEM.
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Decreto 125/2021
Vigente
21/07/2021
Designa Jaqueline Aparecida Araujo Craveiro, para jornada suplementar.
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Decreto 124/2021
Vigente
20/07/2021
Altera redação do Decreto n.013/2021.
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Decreto 123/2021
Vigente
09/07/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 122/2021
Vigente
07/07/2021
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social do Município.
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Decreto 121/2021
Vigente
07/07/2021
Concede gratificação de 15% a Educador Infantil, para exercer Coordenação Pedagógica.
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Decreto 120/2021
Vigente
17/08/2021
Abre Credito Adicional Suplementar.
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Decreto 119/2021
Vigente
17/08/2021
Abre Credito Adicional Suplementar.
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Decreto 118/2021
Vigente
17/08/2021
Abre Credito Adicional Suplementar.
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Decreto 117/2021
Vigente
17/08/2021
Abre Credito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 116/2021
Vigente
07/07/2021
Altera redação do Decreto n.036/2020.
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Decreto 115/2021
Vigente
07/07/2021
Altera a redação do Decreto n.031/2021, para cancelar gratificação de Coordenação Pedagógica.
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Decreto 114/2021
Vigente
29/06/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 113/2021
Vigente
07/07/2021
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 112/2021
Vigente
23/06/2021
Prorroga a data de retomada das aulas presenciais de forma escalonada nos estabelecimentos de ensino municipais.
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Decreto 111/2021
Vigente
23/06/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 106/2021
Vigente
26/07/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 105/2021
Vigente
26/07/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 104/2021
Vigente
26/07/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 103/2021
Vigente
26/07/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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