Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 122/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 121/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 120/2022
Vigente
Designa Luciana Tofol i, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 119/2022
Vigente
Cancela a jornada suplementar de Natalia Talita do Amaral.
Detalhes

Decreto 118/2022
Vigente
Dispõe sobre o processamento eletrônico dos Processos administrativos no âmbito do poder Executivo Municipal.
Detalhes

Decreto 117/2022
Vigente
Concede gratificação a Nilza Pires Gonçalves, para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Decreto 116/2022
Vigente
Altera a gratificação de Paula Morgana Lopes, de Sala de Recursos.
Detalhes

Decreto 115/2022
Vigente
Regulamenta o procedimento para o planejamento das licitações e contratações na administração pública.
Detalhes

Decreto 114/2022
Vigente
Promoção de Nível de servidões municipais.
Detalhes

Decreto 113/2022
Vigente
Institui a Central Única de Vagas, para ingresso nos Centros Municipais de Educação.
Detalhes

Decreto 112/2022
Vigente
Regulamenta a Lei n.14.133-2021, estabelece atribuições do Gestor e do Fiscal para acompanhar contratos celebrados pela Administração Pública Municip
Detalhes

Decreto 111/2022
Vigente
Cancela gratificação de Coordenação Pedagógica, de Fernanda Aparecida V. da Silva.
Detalhes

Decreto 110/2022
Vigente
Reduz os valores das diárias concedidas aos servidores públicos municipais.
Detalhes

Decreto 109/2022
Vigente
Prorroga a jornada suplementar, de Carla Amábile Gallo Gimenez.
Detalhes

Decreto 108/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 107/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 106/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 105/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 104/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 103/2022
Vigente
Declara inservíveis, obsoletos e inutilizados, para efeitos de Leilão veículos do Município.
Detalhes

Decreto 102/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 101/2022
Vigente
Aprova o loteamento denominado Jardim Veredas, nesta cidade.
Detalhes

Decreto 100/2022
Vigente
Prorroga, por um ano, a vigência do Processo Seletivo de Estagiário nº 002-2021 .
Detalhes

Decreto 99/2022
Vigente
Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
Detalhes

Decreto 98/2022
Vigente
Isenção da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, de 2022.
Detalhes

Decreto 97/2022
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 96/2022
Vigente
Designa Loana Carla Marchetto, para exercer jornada de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 95/2022
Vigente
Revoga o Decreto nº 093-2022.
Detalhes

Decreto 94/2022
Vigente
Designa Carla Amábile Gallo Gimenez, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 93/2022
Vigente
Designa Loana Carla Marchetto, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 92/2022
Vigente
Institui a tabela de preços públicos de serviços.(hora máquina)
Detalhes

Decreto 91/2022
Vigente
Estabelece diretrizes para implantação do atendimento especializado aos alunos da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista.
Detalhes

Decreto 90/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 89/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 88/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 87/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 86/2022
Vigente
Concede gratificação a Professora Leiga, Geni Monteiro Borges.
Detalhes

Decreto 85/2022
Vigente
Autoriza a publicar Edital Convocatório para atender necessidade temporária no serviço público.
Detalhes

Decreto 84/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 83/2022
Vigente
Revoga o Dec. 060-2012, de Alexandre de Melo Almeida.
Detalhes