Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 56/2022
Vigente
02/05/2022
Cancela Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 55/2022
Vigente
02/05/2022
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 54/2022
Vigente
14/04/2022
Descarta número de processo administrativo e licitatório.
Detalhes

Decreto 53/2022
Vigente
12/04/2022
Delega poderes a servidora Edineia Malagutti, para assinar empenhos.
Detalhes

Decreto 52/2022
Vigente
11/04/2022
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 51/2022
Vigente
08/04/2022
Atualiza os valores das diárias concedidas aos servidores públicos.
Detalhes

Decreto 50/2022
Vigente
05/04/2022
Altera a Comissão para enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes.
Detalhes

Decreto 49/2022
Vigente
05/04/2022
Desincorpora do patrimônio do Município, bens móveis antieconômicos.
Detalhes

Decreto 48/2022
Vigente
13/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 47/2022
Vigente
13/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 46/2022
Vigente
13/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 45/2022
Vigente
01/04/2022
Altera a gratificação da Professora Marinês Nunes, para atuar em Sala de Recursos Multifuncionais e DV.
Detalhes

Decreto 44/2022
Vigente
01/04/2022
Cancela Jornada Suplementar de Priscila Rúbia C. Campiolo.
Detalhes

Decreto 43/2022
Vigente
01/04/2022
Cancela Jornada Suplementar de Fernanda C. A. Carvalho.
Detalhes

Decreto 42/2022
Vigente
22/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 41/2022
Vigente
22/03/2022
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 40/2022
Vigente
16/03/2022
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores municipais.
Detalhes

Decreto 39/2022
Vigente
14/03/2022
Altera a redação do Decreto n.028/2022, que cancela jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 38/2022
Vigente
08/03/2022
Designa Professores para jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 37/2022
Vigente
08/03/2022
Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Decreto 36/2022
Vigente
08/03/2022
Designa Lais Esteves de Oliveira Rodella, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 35/2022
Vigente
07/03/2022
Reverte, em favor do Município, imóvel prometido à venda para empresa.
Detalhes

Decreto 34/2022
Vigente
22/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 33/2022
Vigente
22/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 32/2022
Vigente
22/04/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 31/2022
Vigente
28/02/2022
Disciplina a designação de agentes públicos na condução de licitação.
Detalhes

Decreto 30/2022
Vigente
23/02/2022
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 29/2022
Vigente
22/02/2022
Nomeia Comissão Central de Avaliação de Desempenho do Magistério.
Detalhes

Decreto 27/2022
Vigente
21/02/2022
Designa Professora para jornada suplementar de 20 horas.
Detalhes

Decreto 26/2022
Vigente
21/02/2022
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Decreto 25/2022
Vigente
21/02/2022
Altera redação de Decreto para cancelar exercício de Coord. Pedagógica.
Detalhes

Decreto 24/2022
Vigente
21/02/2022
Concede gratificação para Professores em Sala de R. Multifuncionais.
Detalhes

Decreto 23/2022
Vigente
21/02/2022
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica, a Profissionais de Educação.
Detalhes

Decreto 22/2022
Vigente
15/02/2022
Aprova a rede de referência cadastral municipal.
Detalhes

Decreto 21/2022
Vigente
14/02/2022
Fica desafetado imóvel no Jardim das Torres II, neste Município.
Detalhes

Decreto 20/2022
Vigente
15/02/2022
Fixa o dia 01/03/2022, com feriado de Carnaval.
Detalhes

Decreto 19/2022
Vigente
10/02/2022
Designa Professores para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 18/2022
Vigente
10/02/2022
Designa Gabriely Duarte Ricci, para jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 17/2022
Vigente
21/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 16/2022
Vigente
21/03/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes