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Ano

Decreto 23/2023
Vigente
Concede gratificação a Professores, com docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 22/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 21/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 20/2023
Vigente
Suspende expediente nas Repartições Públicas, no Carnaval.
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Decreto 19/2023
Vigente
Convoca a XII Conferência de Saúde do Município de Astorga.
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Decreto 18/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 17/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 16/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 15/2023
Vigente
01/02/2023
Atualiza o valor das obrigações pequeno valor.
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Decreto 14/2023
Vigente
Deferi pedido de isenção de IPTU e Taxas, a Jesus Thiago de Faria.
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Decreto 13/2023
Vigente
Decreta a desafetação de bem imóvel.
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Decreto 12/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública, as obras de cascalhamento da Estrada do Paranaguá e da Estrada da Sória, nesse Município.
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Decreto 11/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 10/2023
Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre regras de atuação do agente de contratação.
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Decreto 9/2023
Vigente
12/01/2023
Declara de utilidade pública e interesse social, obras do Município.
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Decreto 8/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 7/2023
Vigente
10/01/2023
Designa a servidora Pâmela Cristina T. C. Bernardelli, para jornada suplementar de 20 horas.
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Decreto 6/2023
Vigente
Deferidos pedidos de isenções da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
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Decreto 5/2023
Vigente
Promove a extinção de créditos tributários e dá outras providências.
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Decreto 4/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 3/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 2/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Decreto 1/2023
Vigente
Decreto Legislativo, que aprova as contas do Poder Executivo, do exercício de 2021 .
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Decreto 179/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar na PREVISA de Astorga.
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Decreto 178/2022
Vigente
Deferi os pedidos de isenções de pagamento do IPTU e Taxas, para 2023.
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Decreto 177/2022
Vigente
Aprova o Plano de Contratação Anual - PCA. com demandas dos departamentos.
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Decreto 176/2022
Vigente
Estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Administração Indireta, para 2023.
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Decreto 175/2022
Vigente
Fica prorrogado a designação de Valéria Cristina Albertini, de jornada suplementar.
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Decreto 174/2022
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 173/2022
Vigente
Promove o cancelamento-remissão de créditos tributários, inscritos em divida ativa.
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Decreto 172/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 171/2022
Vigente
Altera o Decreto nº109-2022, de Carla Amábile G. Gimenez.
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Decreto 169/2022
Vigente
Revisa o Anexo 1, da Lei 3.130-2021 , da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
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Decreto 168/2022
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 126-2021, da Unidade Executara Municipal - UEM.
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Decreto 167/2022
Vigente
Altera o expediente nas repartições públicas, no dia 09-12-2022, jogo da seleção brasileira.
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Decreto 166/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 165/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 164/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 163/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 162/2022
Vigente
Altera o expediente nas repartições públicas, no dia 05 de dezembro, jogo da seleção brasileira.
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