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Categoria

Status

Ano

Decreto 67/2024

Vigente
18/04/2024
Declara Luto Oficial no Município de Astorga.
Detalhes

Decreto 66/2024

Vigente
16/04/2024
Prorroga a vigência do Decreto nº 118/2023, para 2024.
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Decreto 60/2024

Vigente
18/04/2024
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 59/2024

Vigente
04/04/2024
Regulamenta a forma e as condições de emissão e aplicação de pareceres jurídicos referenciais.
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Decreto 58/2024

Vigente
08/04/2024
Cancela Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 56/2024

Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional por Remanejamento.
Detalhes

Decreto 55/2024

Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional por Transposição.
Detalhes

Decreto 54/2024

Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 53/2024

Vigente
17/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 52/2024

Vigente
26/03/2024
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Decreto 51/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 50/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 49/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 48/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 47/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 46/2024

Vigente
21/03/2024
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 45/2024

Vigente
26/03/2024
Desincorpora bens móveis, do patrimônio do Município.
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Decreto 44/2024

Vigente
19/03/2024
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 43/2024

Vigente
19/03/2024
Cancela Jornada Suplementar de Joyce de Fátima M. da Silva.
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Decreto 42/2024

Vigente
19/03/2024
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
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Decreto 42/2024

Vigente
19/03/2024
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Decreto 41/2024

Vigente
19/03/2024
Cancela Jornada Suplementar de Fernanda M. Sentinello.
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Decreto 40/2024

Vigente
19/03/2024
Aprova o Guia de Manejo de Crises no Contexto Escolar.
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Decreto 39/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 38/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 37/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 36/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 35/2024

Vigente
14/03/2024
Designa para exercer Assessoria Pedagógica.
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Decreto 34/2024

Vigente
14/03/2024
Cancela gratificação Assessoria Pedagógica.
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Decreto 33/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 32/2024

Vigente
08/03/2024
Altera o Decreto n.019/2024, Jornada Suplementar.
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Decreto 31/2024

Vigente
04/03/2024
Designa Lizete da Costa, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 30/2024

Vigente
04/03/2024
Designa Rafael O. de Andrade Rosa, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 29/2024

Vigente
04/03/2024
Designa Daíse de Oliveira C. Barduzzi, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 28/2024

Vigente
04/03/2024
Designa Elis Regina Rodrigues, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 27/2024

Vigente
20/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 26/2024

Vigente
20/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 25/2024

Vigente
20/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 24/2024

Vigente
20/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 23/2024

Vigente
27/02/2024
Promoção de Nível de servidores.
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