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Ano

Decreto 149/2023
Vigente
Altera o Decreto nº 166-2020, o Residencial Faiolla.
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Decreto 148/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública, obras de galerias pluviais, no Jardim Bela Vista.
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Decreto 147/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública, obras de galerias pluviais em Tupinambá.
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Decreto 146/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 145/2023
Vigente
Altera o Decreto nº 166-2020, o Residencial Faiolla.
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Decreto 144/2023
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas.
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Decreto 143/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 142/2023
Vigente
Convoca a 1 ª Conferência Municipal de Cultura de Astorga.
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Decreto 141/2023
Vigente
Fixa o dia 02 de janeiro de 2024, feriado municipal (14 de dezembro).
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Decreto 140/2023
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas.
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Decreto 139/2023
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas.
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Decreto 138/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 137/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 136/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 135/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 134/2023
Vigente
Regulamenta a oferta de vagas nos CMEIS do Município.
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Decreto 133/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 132/2023
Vigente
Concede gratificação de Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 131/2023
Vigente
Cancela gratificação de Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 130/2023
Vigente
Concede Promoção de Nível, a servidores.
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Decreto 128/2023
Vigente
Regulamenta o incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, das equipes de Atenção
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Decreto 127/2023
Vigente
21/09/2023
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
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Decreto 126/2023
Vigente
Cancela gratificação por Coordenação Pedagógica, de Maria Elisa Furchini.
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Decreto 125/2023
Vigente
Concede gratificação para Sala de Recursos Multifuncionais, a Edna Regina dos Santos.
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Decreto 124/2023
Vigente
Designa Aline C. da Silva Guerra, para jornada suplementar.
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Decreto 123/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 122/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 121/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 120/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 119/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 118/2023
Vigente
Altera o Decreto que atualiza a Pauta de Valores de Terra Nua por hectare - VTN.
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Decreto 117/2023
Vigente
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia membros.
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Decreto 116/2023
Vigente
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 115/2023
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Decreto 114/2023
Vigente
Designa Selma S. Sturião de França, para jornada suplementar.
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Decreto 113/2023
Vigente
Autoriza publicar edital convocatório para PSS no Município.
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Decreto 112/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 111/2023
Vigente
Declara de utilidade pública, para desapropriação, área de terras.
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Decreto 110/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 109/2023
Vigente
Regulamenta a Lei Federal de Proteção de Dados no Município de Astorga.
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