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Decreto 136/2013
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Artigo 1º, do Decreto n.º 026/2013, de 21/02/2013, para cancelar a jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, da servidora ANNA PAULA CAVALLARI, a partir de 02 de setembro de 2013.
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Decreto 135/2013
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação a Professora a seguir relacionada, para o exercício de Coordenação Pedagógica, sobre o vencimento inicial da Classe MB, da tabela do Professor, com início em 21 de julho de 2013 e término em 18 de dezembro de 2013.
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Decreto 134/2013
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Artigo 1º, do Decreto n.º 027/2013, de 21/02/2013, que concedeu gratificação sobre os vencimentos básicos da servidora Maria Sturião Silva Basilichi, para atuar na Sala de Recursos Multifuncional Tipo I, na Escola Municipal Ante
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Decreto 133/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA QUANTIA DE R$ 50.251,69 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 132/2013
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 131/2013
Vigente
00/00/0000
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO ANEXO I, DO DECRETO Nº 148/2009, DE 28 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 130/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$1.180.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 129/2013
Vigente
00/00/0000
Fica prorrogada até 18 de dezembro de 2013, a designação concedida pelo Decreto n.º 063/2013, de 16/04/2013, da servidora MÁRCIA CRISTINA LAVEZO DOS REIS, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível 1-MA, para exerce
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Decreto 128/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 96.500,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 127/2013
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM O CARGO DE PROFESSOR, NOS TERMOS DA LEI N. 2.447/2012, DE 04/04/2012, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 126/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 164.500,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 125/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 980,500,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 124/2013
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI N. 2.284/2010, DE 15/07/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 123/2013
Vigente
00/00/0000
Ficam declarados como antieconômicos, para fins de alienação, os seguintes bens
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Decreto 122/2013
Vigente
00/00/0000
DESCARTA NÚMERO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 121/2013
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE PÚBLICO AS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS A SEREM REALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MIGUEL PALMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 120/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$100.000,00(CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 119/2013
Vigente
00/00/0000
Fica APROVADO o loteamento de propriedade da loteadora APTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E URBANIZAÇÃO LTDA, denominado JARDIM JACOMO VISCARDI, localizado no Lote n. 60/33- REM.-REM.-REM.-61/33, da Gleba Patrimônio Astorga, com área de 33.157,73 metros qu
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Decreto 118/2013
Vigente
00/00/0000
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 117/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 231.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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Decreto 116/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 110.000,0 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 115/2013
Vigente
00/00/0000
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Decreto 114/2013
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 112/2013
Vigente
00/00/0000
Fica prorrogada até 18 de julho de 2013, a designação concedida pelo Decreto n.º 063/2013, de 16/04/2013, da servidora MÁRCIA CRISTINA LAVEZO DOS REIS, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível 1-MA, para exercer j
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Decreto 110/2013
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 9.950,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Decreto 109/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 914.300,00 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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Decreto 108/2013
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação a Professora a seguir relacionada, para o exercício de Coordenação Pedagógica, sobre o vencimento inicial da Classe MB, da tabela do Professor, com início em 10 de junho de 2013 e término em 18 de dezembro de 2013
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Decreto 106/2013
Vigente
00/00/0000
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Decreto 105/2013
Vigente
00/00/0000
CONVOCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, A 3ª. CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DA REGIÃO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 104/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 160.191,10 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 103/2013
Vigente
00/00/0000
Fica concedida, à servidora DAÍSE DE OLIVEIRA CAMPOS BARDUZZI, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com os cargos de Professor, nível 06-MC e Professor, nível 02-MC, gratificação de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento inicial da Classe
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Decreto 102/2013
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 101/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSPOSIÇÃO TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 86.458,97 (OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 99/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 98/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 0,67 (SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 97/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 58,47 (CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 96/2013
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora REGINA APARECIDA MUNHOZ, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível 3-MA, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial d
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Decreto 94/2013
Vigente
00/00/0000
Fica aberto no Orçamento Geral da Caixa de Previdencia Social dos Servidores Públicos do Município de Astorga – PREVISA, para o exercício financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro do exercicio de 2012, nas fontes de rec
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Decreto 93/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 100.457,61 (CEM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 92/2013
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação a Professora a seguir relacionada, para o exercício de Coordenação Pedagógica, sobre o vencimento inicial da Classe MB, da tabela do Professor, com início em 20 de maio de 2013 e término em 18 de dezembro de 2013.
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