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Status

Ano

Decreto 135/2025
Vigente
02/07/2025
Prorroga, por 02 anos, o Concurso Público n. 001/2023.
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Decreto 134/2025
Vigente
30/06/2025
Prorroga vigência de Processo Seletivo Simplificado.
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Decreto 133/2025
Vigente
30/06/2025
Autoriza abertura de um Crédito Adicional Especial por Superávit no orçamento.
Detalhes

Decreto 131/2025
Vigente
26/06/2025
Suspende a execução e a vigência de Termos de Colaboração.
Detalhes

Decreto 130/2025
Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 129/2025
Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 128/2025
Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional por Transposição.
Detalhes

Decreto 127/2025
Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro.
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Decreto 126/2025
Vigente
27/06/2025
Promoção de Nível de servidores.
Detalhes

Decreto 125/2025
Vigente
18/06/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de Astorga.
Detalhes

Decreto 124/2025
Vigente
12/06/2025
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação.
Detalhes

Decreto 123/2025
Vigente
27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 122/2025
Vigente
27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 121/2025
Vigente
27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 120/2025
Vigente
27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 119/2025
Vigente
13/06/2025
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 118/2025
Vigente
12/06/2025
Cancela jornada suplementar de servidora.
Detalhes

Decreto 117/2025
Vigente
06/06/2025
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 116/2025
Vigente
06/06/2025
Cria o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 115/2025
Vigente
17/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 114/2025
Vigente
17/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 113/2025
Vigente
17/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 112/2025
Vigente
17/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 111/2025
Vigente
30/05/2025
Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social de Astorga.
Detalhes

Decreto 110/2025
Vigente
29/05/2025
Isenção de IPTU-2025, de contribuinte.
Detalhes

Decreto 109/2025
Vigente
27/05/2025
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 108/2025
Vigente
22/05/2025
Regulamenta artigo 22, da Lei n. 2.150/2009, do Departamento de Educação.
Detalhes

Decreto 107/2025
Vigente
21/05/2025
Institui o Grupo de Trabalho da Rede Intersetorial de Proteção Social.
Detalhes

Decreto 106/2025
Vigente
27/05/2025
Adota a Resolução n. 003/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 105/2025
Vigente
22/05/2025
Declara de utilidade pública, para desapropriação, área de terras.
Detalhes

Decreto 104/2025
Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 103/2025
Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 102/2025
Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 101/2025
Vigente
06/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 100/2025
Vigente
27/05/2025
Revoga Decreto n. 056/2025.
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Decreto 99/2025
Vigente
27/05/2025
Designa Josiane Marchini, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 98/2025
Vigente
14/05/2025
Deferimento de pedido de isenção de IPTU.
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Decreto 97/2025
Vigente
14/05/2025
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decreto 96/2025
Vigente
14/05/2025
Designa Professor para exercer Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 95/2025
Vigente
22/05/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes