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Ano

Decreto 119/2014
Vigente
00/00/0000
INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 118/2014
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 207.330,00 (DUZENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 117/2014
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998
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Decreto 116/2014
Vigente
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Decreto 113/2014
Vigente
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DESCARTA NÚMERO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 112/2014
Vigente
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DESCARTA NÚMERO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 111/2014
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 120.595,75 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 110/2014
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 182.600,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 108/2014
Vigente
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Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos da Professora com docência em Sala de Recursos Multifuncionais, com inicio em 21 de agosto de 2014 e término em 18 de dezembro de 2014.
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Decreto 107/2014
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 104/2014
Vigente
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Decreto 103/2014
Vigente
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DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE PÚBLICO AS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS A SEREM REALIZADAS NO LOTE Nº 261-C-1-REM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 100/2014
Vigente
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Fica determinada, provisoriamente, enquanto produzir efeitos a tutela antecipada, a carga horária de 30 (trinta) horas semanais para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
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Decreto 99/2014
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 70.700,00 (SETENTA MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 98/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 191.100,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 97/2014
Vigente
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Fica APROVADO o loteamento de propriedade da LOTEADORA ORIMAR LTDA, denominado “JARDIM DAS TORRES II”, localizado no Lote nº 3/4/159-REM., situado na Gleba Patrimônio Astorga, neste Município de Astorga, com área total de 186.559,11 m².
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Decreto 95/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 479.250,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 94/2014
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 983,20 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 93/2014
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 688.910,39 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 90/2014
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 89/2014
Vigente
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Decreto 87/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 197.563,17 (CENTO E NOVENTA E SETE
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Decreto 85/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 166.200,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 84/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 822.921,47 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 83/2014
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora ELIZÁ BARONI CAMPIOLO, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MC-5, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da
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Decreto 82/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 245.130,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 81/2014
Vigente
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 80/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 79/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 116.100,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 78/2014
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora JOSIANE GAFFO GOBETTI, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MC-3, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da
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Decreto 77/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 101.100,00 (CENTO E UM MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 76/2014
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 75/2014
Vigente
00/00/0000
Fica alterado o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 08 de julho de 2014, dia de jogo da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo.
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Decreto 73/2014
Vigente
00/00/0000
Fica alterado o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 04 de julho de 2014, dia de jogo da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo.
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Decreto 72/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 460.310,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 71/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 11.146,32 (ONZE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 69/2014
Vigente
00/00/0000
ALTERA O DECRETO N.º 045/2013, DE 21/03/2013, QUE CRIOU O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 68/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 80.800,00 (OITENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 67/2014
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 66/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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