Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 68/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 67/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RELATIVO A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 66/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 65/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 64/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 63/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 62/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 61/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 60/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 59/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 58/2018
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora RENATA FERNANDES DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 57/2018
Vigente
00/00/0000
Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Professor, nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 56/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 50.902,72, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 55/2018
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados.
Detalhes

Decreto 54/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 53/2018
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora ALINE MOLINA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 52/2018
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora Eliane Lopes Canhão de Melo, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo com o cargo de Professor, nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 51/2018
Vigente
00/00/0000
Altera o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa.
Detalhes

Decreto 50/2018
Vigente
00/00/0000
Convoca a "Equipe Técnica Municipal" para coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Diretor Municipal de Astorga.
Detalhes

Decreto 49/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 48/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 47/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 191.678,14, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 46/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 420.837,89, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 45/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 535.378,76, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 44/2018
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora MARIA ISTER MOREIRA DOS SANTOS FIORESI.
Detalhes

Decreto 43/2018
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Decreto nº 018/2018, de 02/03/2018, para cancelar a gratificação de 10%, sobre os vencimentos básicos básicos da Professora.
Detalhes

Decreto 42/2018
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe B na tabela do Educador Infantil, para o exercício de Coordenação Pedagógica, à Educadora Infantil a seguir relacionada.
Detalhes

Decreto 41/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 170.927,57, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 40/2018
Vigente
00/00/0000
Suspende as atividades escolares no Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II, nesta cidade de Astorga.
Detalhes

Decreto 39/2018
Vigente
00/00/0000
Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 1º de Junho de 2018.
Detalhes

Decreto 38/2018
Vigente
00/00/0000
Designa servidora para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada, para atuar junto a Escola Municipal Maria Celestina Machado de Astorga.
Detalhes

Decreto 37/2018
Vigente
00/00/0000
ALTERA O DECRETO Nº 045/2013, DE 21/03/2013, QUE CRIOU O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 36/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$586.617,89 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 35/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 435.407,78, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 34/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 56.931,60, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 33/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 654.673,32 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
Detalhes

Decreto 32/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 141.154,79, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 31/2018
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA.
Detalhes

Decreto 30/2018
Vigente
00/00/0000
Designa servidora lotada no quadro de provimento efetivo com o cargo de Professor, nível MC-1, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 29/2018
Vigente
00/00/0000
Fica cancelada, a partir de 28 de Março de 2018, a designação da servidora DÉBORA BERTO DE ARAÚJO.
Detalhes