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Decreto 108/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.118.154,09 (HUM MILHÃO CENTO E DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 107/2018
Vigente
00/00/0000
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2018
Vigente
00/00/0000
Fica cancelada, a partir de 10 de Agosto de 2018, a designação da servidora ELIANE LOPES CANHÃO DE MELO.
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Decreto 105/2018
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis relacionados.
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Decreto 104/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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Decreto 103/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 102/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 101/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 100/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 99/2018
Vigente
00/00/0000
Aprova o loteamento de propriedade de Casacchi Construções e empreendimentos LTDA.
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Decreto 98/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 97/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 96/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 95/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 94/2018
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Decreto nº 055/2013, de 08/04/2013, que "Dispõe sobre a criação da comissão municipal para enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes e dá outras providências".
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Decreto 93/2018
Vigente
00/00/0000
Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, nível MC-3, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 92/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 91/2018
Vigente
00/00/0000
Designa a servidora Luiz Augusta Tardim de Paula, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, nível MC-3, pra exercer jornada suplementar de vinte horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe
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Decreto 90/2018
Vigente
00/00/0000
Designa servidora para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 89/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 201.487,66, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 88/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.243.637,03, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 87/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 578.145,25, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Decreto 86/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 124.564,79, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
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Decreto 85/2018
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Decreto nº 0016/2018 de 02/03/2018, para cancelar a Jornada Suplementar de 20 horas semanais das professoras a seguir relacionadas.
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Decreto 84/2018
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Decreto nº 018/2018, de 02/03/2018, para aumentar a gratificação para 20% sobre os vencimentos básicos de Professora.
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Decreto 83/2018
Vigente
00/00/0000
Determina a Divisão de Compras e Suprimentos, do Departamento de Administração, Patrimônio e Suprimentos.
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Decreto 82/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 81/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA-PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NA QUANTIA DE R$ 26.033,47, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
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Decreto 80/2018
Vigente
00/00/0000
ADOTA A RESOLUÇÃO Nº 013/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 79/2018
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens imóveis abaixo relacionados por motivo de Alienação.
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Decreto 78/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 707.233,82, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 77/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$. 700.885,74 (SETECENTOS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 76/2018
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 819.779,73 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
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Decreto 75/2018
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA-PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 74/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 73/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, RELATIVO A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 72/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 71/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 70/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 69/2018
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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