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Decreto 42/2019
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Decreto 41/2019
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE MODALIDADE NA QUANTIA DE R$ 55.800,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 40/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 487.104,87, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 39/2019
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 614.345,00 (SEISCENTOS E CATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 38/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 5.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 37/2019
Vigente
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Decreto 36/2019
Vigente
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Fica concedida gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento inicial da Classe MB, da tabela do professor.
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Decreto 35/2019
Vigente
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Fica designada a servidora SILVIA MARIA ROSA DE CARVALHO.
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Decreto 34/2019
Vigente
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Designa servidora lotada com cargo de Professor nível MC-5, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 32/2019
Vigente
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Decreto 31/2019
Vigente
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Decreto 30/2019
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Decreto 29/2019
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Fica concedida gratificação de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela do professor, para o exercício de Coordenação Pedagógica, às professoras a seguir relacionadas, com início em 07 de Março de 2019 e término em 19 de de
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Decreto 28/2019
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Decreto 27/2019
Vigente
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Decreto 26/2019
Vigente
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Fica revogado, a partir de 07 de Março de 2019, o Decreto nº 021/2019, de 01/03/2019, da servidora MARIA LUCIA LOPES BARROSO DOMINGUES.
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Decreto 25/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 156.093,98, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 24/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 52.542,09, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 23/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 422.186,63 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
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Decreto 22/2019
Vigente
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Decreto 21/2019
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Decreto 20/2019
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Decreto 19/2019
Vigente
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Decreto 18/2019
Vigente
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Fica cancelada a designação de servidora concedida pelo Decreto n.º 013/2019.
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Decreto 17/2019
Vigente
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Fica cancelada, a partir de 09 de Fevereiro de 2019, a designação da servidora ELIANE LOPES CANHÃO DE MELO.
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Decreto 16/2019
Vigente
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA À PEDIDO.
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Decreto 15/2019
Vigente
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Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 14/2019
Vigente
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Concede gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 13/2019
Vigente
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Ficam designados os Professores a seguir relacionados, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados.
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Decreto 12/2019
Vigente
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Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores, para o exercício de Coordenação Pedagógica.
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Decreto 11/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE MODALIDADE NA QUANTIA DE R$ 30.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 10/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 572.731,30, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 9/2019
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Decreto 8/2019
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Decreto 7/2019
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Decreto 6/2019
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Decreto 5/2019
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Decreto 4/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 36.790,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 4/2019
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 36.790,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 3/2019
Vigente
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