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Decreto 127/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 573.874,16 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 126/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 301.400,00 (TREZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 125/2019
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
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Decreto 124/2019
Vigente
00/00/0000
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 123/2019
Vigente
00/00/0000
Fica suspenso, para o Exercício Financeiro de 2020 e seguintes, o lançamento da Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, prevista no inciso II, do artigo 213, da Lei Municipal nº 2.174/2009, de 29/09/2009 - Código Tributário do Município de Ast
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Decreto 122/2019
Vigente
00/00/0000
CANCELA PARTE DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR, DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Decreto 121/2019
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 120/2019
Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados.
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Decreto 119/2019
Vigente
00/00/0000
Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 28 de outubro de 2019.
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Decreto 117/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL, Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 116/2019
Vigente
00/00/0000
Fica cancelada a designação da servidora ELIS REGINA RODRIGUES.
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Decreto 115/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 469.965,43 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 114/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 129.842,85 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 113/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.649.098,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 112/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.206.656,93 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 111/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 552.634,08 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 110/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 109/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 108/2019
Vigente
00/00/0000
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL (PMITE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 107/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 105/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 104/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 103/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 66.449,06 (SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 102/2019
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora HELMA FLORIPES MACHADO.
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Decreto 101/2019
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO ART. 1º, DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 100/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 226.875,40 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 99/2019
Vigente
00/00/0000
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Decreto 98/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 1.649.098,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 97/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 490.604,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 96/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-3, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 95/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 94/2019
Vigente
00/00/0000
Fica cancelada a designação da servidora SUELY APARECIDA CASSAMALLI.
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Decreto 93/2019
Vigente
00/00/0000
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 107/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 92/2019
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora ELICE TELINE NIETTO.
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Decreto 91/2019
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 90/2019
Vigente
00/00/0000
DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA REGLA PELISSON & CIA LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 89/2019
Vigente
00/00/0000
ALTERA O DECRETO Nº 147/2016, DE 25/11/2016, QUE REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE EST
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Decreto 88/2019
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora ALINE MOLINA DOS SANTOS.
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Decreto 87/2019
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 213.356,60 (DUZENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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