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Ano

Decreto 104/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 103/2022
Vigente
Declara inservíveis, obsoletos e inutilizados, para efeitos de Leilão veículos do Município.
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Decreto 102/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 101/2022
Vigente
Aprova o loteamento denominado Jardim Veredas, nesta cidade.
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Decreto 100/2022
Vigente
Prorroga, por um ano, a vigência do Processo Seletivo de Estagiário nº 002-2021 .
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Decreto 99/2022
Vigente
Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
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Decreto 98/2022
Vigente
Isenção da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, de 2022.
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Decreto 97/2022
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 96/2022
Vigente
Designa Loana Carla Marchetto, para exercer jornada de 20 horas semanais.
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Decreto 95/2022
Vigente
Revoga o Decreto nº 093-2022.
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Decreto 94/2022
Vigente
Designa Carla Amábile Gallo Gimenez, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 93/2022
Vigente
Designa Loana Carla Marchetto, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 92/2022
Vigente
Institui a tabela de preços públicos de serviços.(hora máquina)
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Decreto 91/2022
Vigente
Estabelece diretrizes para implantação do atendimento especializado aos alunos da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista.
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Decreto 90/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 89/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 88/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 87/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 86/2022
Vigente
Concede gratificação a Professora Leiga, Geni Monteiro Borges.
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Decreto 85/2022
Vigente
Autoriza a publicar Edital Convocatório para atender necessidade temporária no serviço público.
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Decreto 84/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 83/2022
Vigente
Revoga o Dec. 060-2012, de Alexandre de Melo Almeida.
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Decreto 82/2022
Vigente
Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório.
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Decreto 81/2022
Vigente
Promoção nível de servidores municipais.
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Decreto 80/2022
Vigente
Designa Emanuel Cavalcanti Pombal, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 79/2022
Vigente
Altera disposições do Decreto nº 155-2009, atribuições dos cargos em Comissão.
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Decreto 78/2022
Vigente
Altera o Decreto nº 150-2022, que regu lamenta a base de cálculo do ISSQN.
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Decreto 77/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 76/2022
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Decreto 75/2022
Vigente
Cria o Comitê Gestor Municipal.
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Decreto 74/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 73/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 72/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 71/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 70/2022
Vigente
Estabelece o valor do aporte do exercício de 2022 para amortização do déficit técnico do RPPS do Município de Astorga.
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Decreto 69/2022
Vigente
Recebe as obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Renascer.
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Decreto 68/2022
Vigente
Garante aos profissionais do magistério do Município, o recebimento do piso salarial profissional nacional.
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Decreto 67/2022
Vigente
Prorroga o REFIS Municipal 2022, instituído pela Lei nº 3.160-2022.
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Decreto 66/2022
Vigente
Designa Valéria Cristina Albertini, para jornada suplementar.
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Decreto 65/2022
Vigente
Revoga a Jornada Suplementar da Professora Laís Esteves de Oliveira Rodella.
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