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Decreto 45/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 44/2021
Vigente
Altera a redação do Decreto nº030-2021, cancelar jornada suplementar.
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Decreto 43/2021
Vigente
Regulamenta o decreto estadual 6893-2021, no Municipio de Astorga.
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Decreto 42/2021
Vigente
Dispões sobre medidas uniformes de enfrentamento a Pandemia de Covid-19.
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Decreto 41/2021
Vigente
Altera e insere dispositivos ao Decreto nº037-2021, de medidas contra a Covid-19.
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Decreto 40/2021
Vigente
Declara de utilidade pública a Estrada Destilaria, para pavimentação poliédrica.
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Decreto 39/2021
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 38/2021
Vigente
Designa Noemi Dhiere Martins Silva, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 37/2021
Vigente
Dispões sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Decreto 36/2021
Vigente
Concede gratificação sobre os vencimentos de professores da sala de recursos multifuncionais.
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Decreto 35/2021
Vigente
Autoriza abertura e funcionamento do comércio no dia 16-02-2021.
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Decreto 34/2021
Vigente
Altera a redação do Art. 5º, do Decreto nº018-2021.
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Decreto 33/2021
Vigente
Designa Mikaely Cauany Thomé Poi, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 32/2021
Vigente
Institui Comissão de Combate e Controle ao Coronavirus - Covid-19.
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Decreto 31/2021
Vigente
Concede aos profissionais da educação, gratificação de Coordenação Pedagógica.
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Decreto 30/2021
Vigente
Designa professores, para exercer Jornada Suplementar.
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Decreto 29/2021
Vigente
Designa Carla Amábile Gallo Gimenez Lima, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 28/2021
Vigente
Autoriza alterar anexos de programas finalísticos do PPA-2021.
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Decreto 27/2021
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Decreto 26/2021
Vigente
Dá nova redação ao Art. 3º e Revoga o parágrafo 2º, do artigo 1º, do Decreto 021-2021.
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Decreto 25/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 24/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 23/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 22/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 21/2021
Vigente
Estabelece medidas contra a covid-19.
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Decreto 20/2021
Vigente
Acrescenta o parágrafo 4º ao Art. 1º do Decreto nº018-2021.
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Decreto 19/2021
Vigente
Dispõe sobre a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da administração direta..
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Decreto 18/2021
Vigente
Autoriza a Retomada das aulas presenciais em escolas municipais e privadas.
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Decreto 17/2021
Vigente
Revoga o Art. 1º do Decreto nº131-2004.
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Decreto 16/2021
Vigente
Promoção de nível de servidores.
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Decreto 15/2021
Vigente
Dispõe sobre a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da administração direta.
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Decreto 14/2021
Vigente
Cria grupo especial de trabalho para o Programa Cidade Limpa para Todos.
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Decreto 13/2021
Vigente
Concede gratificação à profissionais da educação, na função de Assessoria Pedagógica.
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Decreto 12/2021
Vigente
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº083-2017.
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Decreto 11/2021
Vigente
Institui Unidade Executora Municipal - UEM, para implantar o Programa PNAFM.
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Decreto 10/2021
Vigente
Nomeia Comissão Central de Avaliação de Desempenho do Magistério.
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Decreto 9/2021
Vigente
Estabelece medidas de combate ao Coronavirus - Covid-19
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Decreto 8/2021
Vigente
Medidas Temporárias de prevenção ao Covid-19.
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Decreto 7/2021
Vigente
Designa Rafael Orlandini de Andrade Rosa para exercer Jornada Suplementar
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Decreto 6/2021
Vigente
Designa Talita Lopes de Souza Macedo para exercer Jornada Suplementar
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