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Leis 1360/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1359/1997
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1358/1997
Vigente
00/00/0000
CONCEDE BENEFÍCIOS AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM O MUNICÍPIO, REFERENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS E VENCIDOS ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1996.
Detalhes

Leis 1357/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS DESCONTOS CONCEDIDOS PELA LEI 1.353/97-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1356/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REPASSE COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ASTORGA - COCAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1355/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1354/1997
Vigente
00/00/0000
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI 861/83-C, FIXANDO O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ASTORGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1353/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO, E PROCEDER DESCONTO AS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COMPETÊNCIA 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1352/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIU IMÓVEL RURAL PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1351/1997
Vigente
00/00/0000
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, II e III E 8" DA LEI I .284/95-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1350/1997
Vigente
00/00/0000
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 24, DA LEI MUNICIPAL Nº 0871/84-E, DE 24 DE MAIO DE 1984 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO).
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Leis 1349/1997
Vigente
00/00/0000
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1348/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1347/1997
Vigente
00/00/0000
REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.327/96-E, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1346/1997
Vigente
00/00/0000
CONCESSÃO DE USO À COPEL (COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA) DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (contrato copel)
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Leis 1345/1997
Vigente
00/00/0000
MODIFICA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL - ALTERANDO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º - 10º E 11, DA LEI N 1240/94-E, DE 28 DE MARÇO DE 1994.
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Leis 1344/1997
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1343/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA INSTITUIR E IMPLANTAR O SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL- VINTE E QUATRO HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1342/1997
Vigente
00/00/0000
CONCEDE BENEFÍCIOS AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM O MUNICÍPIO, REFERENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS E VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1996.
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Leis 1341/1997
Vigente
00/00/0000
MODIFICA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA OS ANEXOS 1 - 11 - VII, DA LEI Nº 1239/94-E, DE 28 DE MARÇO DE 1994.
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Leis 1340/1996
Vigente
00/00/0000
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a a abertura de um Crédito Adicional Especial até o valor de R$. 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Município para o exercício de 1.997, e dá outras providencias.
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Leis 1339/1996
Vigente
00/00/0000
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$. 6.000,00 (Seis mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1338/1996
Vigente
00/00/0000
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1337/1996
Vigente
00/00/0000
Autoriza contratação de empréstimo junto a CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO, SERVIDOR PUBLICO DE ASTORGA- PREVISA- instituída pela Lei Municipal de n° 1.233/94-E, de 28/1 I 1.994, e dá outras providencias.
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Leis 1336/1996
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1335/1996
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1334/1996
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1333/1996
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1332/1996
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM REFORMA DO SALÃO PAROQUIAL COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1331/1996
Vigente
00/00/0000
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 1.248194-e, de 810611994 e dá outras providencias.
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Leis 1330/1996
Vigente
00/00/0000
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n• 1.247/94-e, de 810611994 e dá outras providencias.
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Leis 1329/1996
Vigente
00/00/0000
RETIFICA A PARTE FINAL DO ARTIGO 280 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.232/94-E, DE 28/01/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1328/1996
Vigente
00/00/0000
OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1327/1996
Vigente
00/00/0000
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASTORGA, PR. NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1092/91-E, DE 10/04/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1326/1996
Vigente
00/00/0000
ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE TUPINAMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1325/1996
Vigente
00/00/0000
Altera o prazo do artigo 2• da Lei N° 1292196-E, de 2210111.996, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder beneficio de desconto sobre tributos municipais consistentes em Imposto .Predial Territorial Urbano - l.P.T. U. - e Imposto Sobre Serviços - ISS- e Taxa Pela Prestação de Serviços, Taxa pelo Exercício do Poder de Policia e o preço do valor devido pela Utilização dos Bens Públicos e dá outros providências.
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Leis 1324/1996
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AS APMs., DAS ESCOLAS RURAIS ESTADUAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1323/1996
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1322/1996
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 1320/1996
Vigente
00/00/0000
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes