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Ano

Leis 1404/1998
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1403/1998
Vigente
00/00/0000
INSTUTUI A OBRIGATORIEDADE AO MUNICÍPIO DE ADQUIRIR VEÍCULOS NOVOS MOVIDOS A ÁLCOOL.
Detalhes

Leis 1402/1998
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER IMÓVEL URBANO EM COMO DA TO, CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1401/1998
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1400/1998
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A VENDA DE AÇÕES DA SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1399/1998
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.
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Leis 1398/1998
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1397/1998
Vigente
00/00/0000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° .1. I 04/91-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1396/1998
Vigente
00/00/0000
FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASTORGA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N° 1.092/91-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1395/1998
Vigente
00/00/0000
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1394/1998
Vigente
00/00/0000
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E MANTÉM OS BENEFÍCIOS DE ANISTIA E DE DESCONTOS SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, REFERIDOS NA LEI MUNICIPAL N' 1.389/98-E.
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Leis 1393/1998
Vigente
00/00/0000
CRIA O CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-CEXETRAN, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1392/1998
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1391/1998
Vigente
00/00/0000
INSTITUI CAMPANHA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1390/1998
Vigente
00/00/0000
CONCEDE BENEFÍCIOS DE ANISTIA E DE DESCONTOS SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Leis 1389/1998
Vigente
00/00/0000
CONCEDE DESCONTOS E AUTORIZA PARCELAMENTO SOBRE AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAIS.
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Leis 1388/1998
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1386/1998
Vigente
00/00/0000
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUAS MANAUS, SITUADA NESTA CIDADE DE ASTORGA ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1385/1998
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1384/1998
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1383/1998
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1382/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1381/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACEITAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1380/1997
Vigente
00/00/0000
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA - COMDEC -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1379/1997
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1376/1997
Vigente
00/00/0000
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1375/1997
Vigente
00/00/0000
HOMOLOGA A DESAFETAÇÃO, DE IMÓVEL URBANO, DECRETADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO.
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Leis 1374/1997
Vigente
00/00/0000
HOMOLOGA A DESAFETAÇÃO, DE IMÓVEL URBANO, DECRETADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO.
Detalhes

Leis 1373/1997
Vigente
00/00/0000
HOMOLOGA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DECRETADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO.
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Leis 1372/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis 1370/1997
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1369/1997
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001.
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Leis 1368/1997
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
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Leis 1367/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1366/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1365/1997
Vigente
00/00/0000
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1364/1997
Vigente
00/00/0000
CONSIDERA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, O JORNAL "TRIBUNA DO NORTE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1363/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1362/1997
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Leis 1361/1997
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REPASSES AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ASTORGA, A 28" DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA E AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE ASTORGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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