Leis 1618/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E, OPORTUNAMENTE, OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1617/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AlJTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNlO E A FIRMAR PACTO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1616/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2004. |
|
Leis 1615/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROJETO DE CORAÇÃO PARA CORAÇÃO - AAPCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1614/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1613/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1612/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO COM ENCARGOS DE DATA DE TERRAS, OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1611/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1610/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DENOMINA RUA NO PARQUE INDUSTRIAL RICIERI RESQUETTI LOCALIZADO NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1609/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1608/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAlS DE ASTORGA E DA OUTRAS PROVlDÊNCIAS. |
|
Leis 1607/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANUIR COM A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI 0906/85-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1606/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREA DE TERRAS, OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1605/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CRIA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS ATUAIS SERVIDORES CELETISTAS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1604/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM LOGRADOUROS PÜBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1603/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS NAS AVENIDAS DA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1602/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1601/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA SANTA ANA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 1600/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO BONINI- EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1599/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DANIEL MACHADO BENETTI - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSfNO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
|
Leis 1598/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DECLARA DE UTILIDADE. PÚBLICA A APM DA ESCOLA MUNIOPAL JOÃO FREIRE DE CARVALHO - EDUCAÇÃO INFANTlL E ENSINO FUNDAMENTAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1597/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CRJA O PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA RECUPERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1596/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE À FOME, COM A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1595/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Leis 1594/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1593/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1592/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOSSIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1591/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1590/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SUBSÍDIO NO VALOR DE R$45.000,00 PARA INCENTIVAR O PLANTIO DE PALMEIRA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1589/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E, OPORTUNAMENTE, OUTOUGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1588/2003 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERENDAR CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1587/2002 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1586/2002 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1584/2002 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1583/2002 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE ABONO SALARIAL DE NATAL, NO VALOR DE R$-50,00 (CINQÜENTA REAIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1582/2002 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1581/2002 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DENOMINA BARRACÃO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1580/2002 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DENOMINA BARRACÃO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1579/2002 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DENOMINA POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA, NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Leis 1578/2002 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DENOMINA POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA RÉGIA, NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|