Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2251/2010
Vigente
10/04/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2250/2010
Vigente
10/04/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2249/2010
Vigente
02/04/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2248/2010
Vigente
02/04/2010
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2247/2010
Vigente
27/03/2010
ALTERA A LEI Nº 1843/2006, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À COHAPAR, FIRMAR CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2246/2010
Vigente
27/03/2010
ALTERA A LEI Nº 1909/2007, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À COHAPAR, FIRMAR CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2245/2010
Vigente
27/03/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2244/2010
Vigente
27/03/2010

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 56.490,90 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAISE NOVENTA CENTAVOS)
Detalhes

Leis 2243/2010
Vigente
27/03/2010

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2242/2010
Vigente
27/03/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA O PROGRAMA FORÇA VERDE MIRIM
Detalhes

Leis 2241/2010
Vigente
25/03/2010

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
Detalhes

Leis 2240/2010
Vigente
25/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2239/2010
Vigente
20/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 106.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2238/2010
Vigente
13/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2237/2010
Vigente
06/03/2010
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2236/2010
Vigente
06/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 63.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2235/2010
Vigente
06/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 90.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2234/2010
Vigente
06/03/2010

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Leis 2233/2010
Vigente
03/03/2010

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Leis 2232/2010
Vigente
03/03/2010

FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA – ACEAA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO SEBRAE
Detalhes

Leis 2231/2010
Vigente
27/02/2010

CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL
Detalhes

Leis 2230/2010
Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2229/2010
Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2228/2010
Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2228/2010
Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2227/2010
Vigente
14/01/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2226/2010
Vigente
15/01/2010
ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.182/2009, DE 08/10/2009 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 NO VALOR DE R$ 89.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2225/2010
Vigente
14/01/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2224/2010
Vigente
15/01/2010

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA
Detalhes

Leis 2223/2009
Vigente
24/12/2009
ALTERA O ANEXO I E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2174/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2222/2009
Vigente
24/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA - ACEAA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2221/2009
Vigente
24/12/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2220/2009
Vigente
24/12/2009

AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS,
AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO A VISTA
Detalhes

Leis 2219/2009
Vigente
22/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
Detalhes

Leis 2218/2009
Vigente
22/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 298.232,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2217/2009
Vigente
22/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO - PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 205.000,00.
Detalhes

Leis 2216/2009
Vigente
22/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 154.928,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2215/2009
Vigente
22/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2214/2009
Vigente
22/12/2009
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2213/2009
Vigente
17/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ASTORGA - ASEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes