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Ano

Leis 3110/2021
Vigente
04/06/2021
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA CONTROLE POPULACIONAL PERMANENTE DE CÃES E GATOS, ACOMPANHADO DE AÇÕES SOBRE GUARDA RESPONSAVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3109/2021
Vigente
04/06/2021
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Custura de Astorga.
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Leis 3108/2021
Vigente
04/06/2021
APROVA O PALNO DE CONTINGÊNCIA CONTRA O CORONAVÍRUS - COVID - 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA
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Leis 3107/2021
Vigente
25/05/2021
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2.983/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3106/2021
Vigente
21/05/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3080/ DE 29/01/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3105/2021
Vigente
20/05/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MERCADOS E SUPERMERCADOS DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3104/2021
Vigente
17/05/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DE ASTORGA - PREVISA - COM BASE NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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Leis 3103/2021
Vigente
00/00/0000
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOVBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3102/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TUPINAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3101/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A REDE DE COMBATE AO CÂNCER - REGIONAL DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 3100/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA ZÉLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3099/2021
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 3098/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A PAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3097/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A REDE DE COMBATE AO CÂNCER - REGIONAL DE ASTORGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3096/2021
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.232/94-E - ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3095/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA O PROGRAMA HERÓI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3094/2021
Vigente
00/00/0000
DENOMINA DE "MESSIAS JOÃO DE PIZA" O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE TUPINAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3093/2021
Vigente
00/00/0000
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, NOS TERMOS DA EI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3092/2021
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.932/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA OCIAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3091/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DA ACOLHIDA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3090/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3089/2021
Vigente
00/00/0000
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Leis 3088/2021
Vigente
00/00/0000
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Leis 3087/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL À EMPRESA VIVANO ESTOFADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3086/2021
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N/ 1872/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ASTORGA
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Leis 3085/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3084/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (equoterapia)
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Leis 3083/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPASSE)
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Leis 3082/2021
Vigente
00/00/0000
Institui o Programa REFIS Municipal 2021.
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Leis 3081/2021
Vigente
00/00/0000
Autoriza alterar anexo de programas do PPA-2017-2021.
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Leis 3080/2021
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 3079/2021
Vigente
00/00/0000
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Leis 3078/2021
Vigente
00/00/0000
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DARIO GONÇALVES
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Leis 3077/2021
Vigente
00/00/0000
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS - TRATOS AOS ANIMAIS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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