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Ano

Leis 2239/2010
Vigente
20/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 106.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2238/2010
Vigente
13/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2237/2010
Vigente
06/03/2010
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2236/2010
Vigente
06/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 63.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2235/2010
Vigente
06/03/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 90.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2234/2010
Vigente
06/03/2010

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Leis 2233/2010
Vigente
03/03/2010

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Leis 2232/2010
Vigente
03/03/2010

FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA – ACEAA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO SEBRAE
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Leis 2231/2010
Vigente
27/02/2010

CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL
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Leis 2230/2010
Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2229/2010
Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2228/2010
Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2228/2010
Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2227/2010
Vigente
14/01/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2226/2010
Vigente
15/01/2010
ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.182/2009, DE 08/10/2009 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 NO VALOR DE R$ 89.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2225/2010
Vigente
14/01/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2224/2010
Vigente
15/01/2010

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA
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