Acesso à Informação
Leis 1045/1990 |
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| 04/05/1990 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1045/1990 |
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| 04/05/1990 |
| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 3º DA LEI Nº 0861/83-C, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1044/1990 |
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| 02/05/1990 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.100.000,00 (QUATRO MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1043/1990 |
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| 05/04/1990 |
| APROVA "AD REFERENDUM" O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E A FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1042/1990 |
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| 05/04/1990 |
| APROVA "AD REFERENDUM" O TERMO DE CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA E A FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1041/1990 |
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| 05/04/1990 |
| APROVA "AD REFERENDUM" O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR - O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO - DECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1040/1990 |
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| 05/04/1990 |
| APROVA "AD REFERENDUM" O TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA E A COMPANHIA AGROPECUÁRIA DE FOMENTO ECONÔMICO DO PARANÁ - CAFÉ DO PARANÁ - COM A ANUÊNCIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. |
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Leis 1039/1990 |
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| 05/04/1990 |
| APROVA "AD REFERENDUM" TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 022/89, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1038/1990 |
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| 05/04/1990 |
| APROVA "AD REFERENDUM" O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1037/1990 |
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| 05/04/1990 |
| APROVA "AD REFERENDUM" CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1036/1990 |
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| 23/02/1990 |
| CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1035/1990 |
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| 11/01/1990 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR OU DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS COM ATÉ 7 (SETE) ALQUEIRES PAULISTAS, NESTA CIDADE, PARA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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