Acesso à Informação
Leis 1599/2003 |
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| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DANIEL MACHADO BENETTI - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSfNO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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Leis 1598/2003 |
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| DECLARA DE UTILIDADE. PÚBLICA A APM DA ESCOLA MUNIOPAL JOÃO FREIRE DE CARVALHO - EDUCAÇÃO INFANTlL E ENSINO FUNDAMENTAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1597/2003 |
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| CRJA O PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA RECUPERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1596/2003 |
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| DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE À FOME, COM A CRIAÇÃO DE FRENTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1595/2003 |
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| AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 1594/2003 |
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| CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1593/2003 |
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| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1592/2003 |
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| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOSSIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1591/2003 |
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| CRIA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1590/2003 |
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| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SUBSÍDIO NO VALOR DE R$45.000,00 PARA INCENTIVAR O PLANTIO DE PALMEIRA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1589/2003 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E, OPORTUNAMENTE, OUTOUGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1588/2003 |
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| Vigente |
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| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERENDAR CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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