Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 100/2023
Vigente
28/07/2023
Altera o Decreto n.166/2020, loteamento Residencial Faiolla.
Detalhes

Decreto 99/2023
Vigente
25/07/2023
Designa Luciana Tófoli, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 98/2023
Vigente
25/07/2023
Revoga o Decreto nº 058/2023, de Luciana Gouveia da Silva Dassie.
Detalhes

Decreto 97/2023
Vigente
25/07/2023
Altera Decreto nº 032/2023, de Alcione Eduardo Farias Berton.
Detalhes

Decreto 96/2023
Vigente
25/07/2023
Revoga Decreto n.073/2023 - Bruna Queiroz Lopes.
Detalhes

Decreto 95/2023
Vigente
19/07/2023
Promoção de Nível de servidores.
Detalhes

Decreto 94/2023
Vigente
14/07/2023
Desincorpora do Patrimônio, bens móveis.
Detalhes

Decreto 93/2023
Vigente
14/07/2023
Designa Daíse de Oliveira C. Barduzzi, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Decreto 92/2023
Vigente
11/07/2023
Cancela Jornada Suplementar de Daniele Bento Nieto.
Detalhes

Decreto 91/2023
Vigente
11/07/2023
Cancela Jornada Suplementar de Edilene Tarozo de Souza.
Detalhes

Decreto 90/2023
Vigente
04/07/2023
Abre crédito adicional especial.
Detalhes

Decreto 89/2023
Vigente
09/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 88/2023
Vigente
09/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 87/2023
Vigente
09/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 86/2023
Vigente
09/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 85/2023
Vigente
03/07/2023
Prorroga o prazo do REFIS Municipal/2023.
Detalhes

Decreto 84/2023
Vigente
28/06/2023
Altera a redação do Decreto 126/2021 - Unidade Executora Municipal.
Detalhes

Decreto 82/2023
Vigente
22/06/2023
Designa Jéssica de Souza Papa, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Decreto 81/2023
Vigente
26/06/2023
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 80/2023
Vigente
21/06/2023
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Loteamento "Residencial Faiolla".
Detalhes

Decreto 79/2023
Vigente
08/06/2023
Cancela Jornada Suplementar de 20 horas.
Detalhes

Decreto 78/2023
Vigente
14/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 77/2023
Vigente
14/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 75/2023
Vigente
14/07/2023
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 74/2023
Vigente
08/06/2023
Designa Bruna Salvadego, para exercer Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 73/2023
Vigente
08/06/2023
Designa Bruna Queiros Lopes, para exercer Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 72/2023
Vigente
26/05/2023
Convocação da Conferência Extraordinária da Cidade.
Detalhes

Decreto 71/2023
Vigente
07/06/2023
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores.
Detalhes

Decreto 71/2023
Vigente
07/06/2023
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores.
Detalhes

Decreto 70/2023
Vigente
22/05/2023
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Decreto 69/2023
Vigente
13/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 68/2023
Vigente
08/05/2023
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terras no Município.
Detalhes

Decreto 67/2023
Vigente
05/05/2023
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 66/2023
Vigente
13/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
13/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
13/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 62/2023
Vigente
28/04/2023
Dispõe sobre atualização de valores do imposto sobre o ITR - 2023.
Detalhes

Decreto 61/2023
Vigente
11/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 60/2023
Vigente
07/08/2023
Altera o Decreto n.101/2022, que aprovou loteamento "Jardim Veredas".
Detalhes

Decreto 59/2023
Vigente
27/04/2023
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes