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Status

Ano

Decreto 142/2023
Vigente
20/01/2023
Convoca a 1.ª Conferência Municipal de Cultura de Astorga.
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Decreto 141/2023
Vigente
20/10/2023
Fixa o dia 02/01/2024, como feriado municipal, em comemoração a Fundação da Cidade.
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Decreto 140/2023
Vigente
13/10/2023
Estabelece regras para o dia de Finados, nos Cemitérios do Município.
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Decreto 139/2023
Vigente
06/10/2023
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Decreto 138/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 137/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 136/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 135/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 134/2023
Vigente
02/10/2023
Estabelece critérios para fornecimento de vagas na educação infantil.
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Decreto 133/2023
Vigente
22/09/2023
Crédito Adicional Especial.
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Decreto 132/2023
Vigente
25/09/2023
Concede gratificação para Sala de Recursos.
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Decreto 131/2023
Vigente
25/09/2023
Altera o Decreto n.023/2023.
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Decreto 130/2023
Vigente
20/09/2023
Promoção de nível de servidores.
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Decreto 128/2023
Vigente
15/09/2023
Regulamenta o incentivo financeiro por desempenho no Programa "Previne Brasil".
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Decreto 127/2023
Vigente
21/09/2023
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
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Decreto 126/2023
Vigente
21/09/2023
Cancela gratificação de Coordenação Pedagógica.
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Decreto 125/2023
Vigente
08/09/2023
Concede gratificação para professora de Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 124/2023
Vigente
08/09/2023
Designa Aline Cristina da Silva Guerra, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 123/2023
Vigente
08/09/2023
Autoriza abrir crédito adicional especial.
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Decreto 122/2023
Vigente
13/10/2023
Abre Crédito Adicional no orçamento.
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Decreto 121/2023
Vigente
13/10/2023
Abre Crédito Adicional no orçamento.
Detalhes

Decreto 120/2023
Vigente
13/10/2023
Abre Crédito Adicional no orçamento.
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Decreto 119/2023
Vigente
13/10/2023
Abre Crédito Adicional no orçamento.
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Decreto 118/2023
Vigente
01/09/2023
Altera o Decreto n.062/2023, que atualizou a valores para ITR.
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Decreto 117/2023
Vigente
05/09/2023
Cria o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 116/2023
Vigente
05/09/2023
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 115/2023
Vigente
29/08/2023
Suspende o expediente nas Repartições Públicas municipais.
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Decreto 113/2023
Vigente
25/08/2023
Autoriza Edital convocatório para atender necessidade temporária.
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Decreto 112/2023
Vigente
20/09/2023
Abre crédito adicional - PREVISA.
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Decreto 111/2023
Vigente
15/08/2023
Declara de utilidade pública área de terras.
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Decreto 110/2023
Vigente
09/08/2023
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 109/2023
Vigente
09/08/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no Município.
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Decreto 108/2023
Vigente
21/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 107/2023
Vigente
21/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 106/2023
Vigente
21/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 105/2023
Vigente
21/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 104/2023
Vigente
09/08/2023
Prorroga vigência do Processo Seletivo Simplificado n.001/2022.
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Decreto 103/2023
Vigente
28/07/2023
Declara de Utilidade Pública obras de pavimentação asfáltica.
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Decreto 102/2023
Vigente
31/07/2023
Designa a servidora Gladis Rodrigues Lemes, para exercer jornada suplementar.
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Decreto 101/2023
Vigente
09/08/2023
Declara bens patrimoniais inservíveis, obsoletos e inutilizados, para Leilão.
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