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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12128

Ano

• 2024 1174
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 664/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSAN
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Portaria 663/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Marcela Alexandra Pallaro Estter.
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Portaria 662/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Carlos Andrade Cordeiro.
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Portaria 661/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Alexandre de Melo Almeida, a usufruir 07 (sete) dias de férias.
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Portaria 660/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza João Paulo da rocha, a usufruir 10 (dez) dias de férias.
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Portaria 659/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Maria Aparecida Merenciana Braido, a usufruir 05 (cinco) dias de férias.
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Portaria 658/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Érica Cristina Machini, a usufruir 09 (nove) dias de férias.
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Portaria 657/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Roberta Furtado forte Papker, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
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Portaria 656/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Luciane de Souza Lopes, a usufruir 10 (dez) dias de férias.
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Portaria 655/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Osmarina Garrido Bertão.
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Portaria 654/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Efetiva servidor aprovado em avaliação individual.
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Portaria 653/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revoga a partir de 19-06-2024, portaria nº 306-2022 de 04-03-2022.
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Portaria 652/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Ida Jaqueline Monso Peres, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
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Portaria 651/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical.
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Portaria 650/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Mayara araújo Gomes da silva Toledo, a usufruir 14 (quatorze) dias de férias.
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Portaria 649/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Janaina Aguilera.
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Portaria 648/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Fatima Nunes da Silva.
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Portaria 647/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Laudecir Lourenço Gomes.
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Portaria 646/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Juliana da Silva.
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Portaria 645/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Maria Aparecida dos Santos Luz.
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Portaria 644/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Maria Cleide Moura Molinari.
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Portaria 643/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Abono de permanência a Mônica Regina Montagna.
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Portaria 642/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constituir Comissão Especial para análise das amostras apresentadas.
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Portaria 641/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Aposentadoria a José Aparecido Moreira dos Santos.
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Portaria 640/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Valquiria de Cleuza fernandes Ker.
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Portaria 639/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Thais MaraLopes, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
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Portaria 638/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Aline Montanari., a usufruir 10 (dez) dias de férias.
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Portaria 637/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Maria Cleide Moura Molinari., a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
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Portaria 636/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Juliana da silva, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
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Portaria 635/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Ana Paula Miguel.
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Portaria 634/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Maria Gomes Barbosa.
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Portaria 633/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Alene Montanari Beluco..
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Portaria 632/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Adriana Carla spagnol.
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Portaria 631/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Rozimeire Nunes Monteiro.
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Portaria 630/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Valquiria de Cássia Souza Ferreira.
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Portaria 629/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Marcio alexandre Thiodoro.
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Portaria 628/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para Atividade Politica a Reginaldo antonio Betteti Meirelles.
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Portaria 627/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical.
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Portaria 626/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constituir Comissão Especial para análise das amostras apresentadas.
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Portaria 625/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demitir Priscila de Souza de andrade, do cargo de zelador.
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