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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2520
• Edital de Notificação de Recursos Federais 402
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 48
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3183
• Portaria 7910

Status

• --- 1207
• Vigente 12875

Ano

• 2025 625
• 2024 1293
• 2023 1325
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 56/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Keila Regina de Almeida Dalla Pria.
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Portaria 55/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Josefa Maria Ferreira Carlos
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Portaria 54/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da Escola Municipal Alberto Bonini, de Tupinambá.
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Portaria 53/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da Escola Municipal João Freire de Carvalho, de Içara.
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Portaria 52/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da Escola Municipal João Daniel M. Benetti.
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Portaria 51/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da Escola Municipal Antenor Balarotti.
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Portaria 50/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da Escola Municipal Amábile Tonetto Pozzobon.
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Portaria 49/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da Escola Municipal Alfredo Sofientini.
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Portaria 48/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da Escola Municipal Maria Celestina Machado.
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Portaria 47/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores da Escola Municipal Monsenhor Celso.
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Portaria 46/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Santa Terezinha, de Santa Zélia.
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Portaria 45/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Nossa Senhora Aparecida, do Dt. de Içara.
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Portaria 44/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Deus Menino, do Distrito de Tupinambá.
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Portaria 43/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI João Paulo lI de Astorga.
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Portaria 42/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Marlemarli Lourenço Reschete.
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Portaria 41/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Josefa Munhoz de Oliveira.
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Portaria 40/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do CMEI Branca Eliza M. Meirelles de Astorga.
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Portaria 39/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores do Departamento de Educação.
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Portaria 38/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores cedidos a APAE de Astorga.
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Portaria 37/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a José Carlos Ballarotti.
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Portaria 36/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Elizângela de Freitas Ferreira.
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Portaria 35/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Eliane Godinho Lopes.
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Portaria 34/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Roberto Martins.
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Portaria 33/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Janaina Aguilera.
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Portaria 32/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Marlene Favaro.
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Portaria 31/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o pagamento de Abono Pecuniário de 1 O dias, a Pricila Aparecida Della Rosa Monso Peres.
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Portaria 30/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Pricila Aparecida Della Rosa Monso Peres.
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Portaria 29/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Arlos Ferreira da Silva.
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Portaria 28/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Cícero de Oliveira.
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Portaria 27/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Alexandre Orestes Gonçalves.
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Portaria 26/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Miriam Aparecida Guermandi.
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Portaria 25/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Juliana Domingos Rodrigues.
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Portaria 24/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Adriana Aparecida Lourenço.
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Portaria 23/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Haroldo Zafalon.
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Portaria 22/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Adailio Villi Cavalari.
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Portaria 21/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Dewair Paulino Cardozo.
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Portaria 20/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o pagamento de Abono Pecuniário de 10 dias, a Aparecido Alves dos Santos.
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Portaria 19/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o pagamento de Abono Pecuniário de 10 dias, a Patricia Fiori.
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Portaria 18/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Rozine de Freitas.
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Portaria 17/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Valquiria de Cássia Souza Ferreira.
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