Legislação

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• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7441

Status

• --- 1207
• Vigente 12133

Ano

• 2024 1179
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 1118/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Ronaldo Adriano Barros.
Detalhes

Portaria 1117/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Luiz alexandre Soares
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Portaria 1116/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Pensão por morte
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Portaria 1115/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Antonio Fanelli Filho
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Portaria 1114/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Valdeley Berto Luiz.
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Portaria 1113/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a João Luiz Freire de Carvalho.
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Portaria 1112/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Ney Cesar Dobiesz.
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Portaria 1111/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Deivid Souza Silva.
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Portaria 1110/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Fernando Cleiton de Souza Ormundo.
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Portaria 1109/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza pagar abono pecuniário a Natalia Andrade de Carvalho Lembi.
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Portaria 1108/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Pricila Ana de Siqueira.
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Portaria 1107/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Rosani Rodrigues.
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Portaria 1106/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Carlos Leonardo da Silva Basseto.
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Portaria 1105/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Efetiva servidoras aprovadas em estágio probatório.
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Portaria 1104/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Antonio José Barbosa.
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Portaria 1103/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Eder Pereira de Azevedo.
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Portaria 1102/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Sergio Avancini.
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Portaria 1101/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Waldir Campiolo.
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Portaria 1100/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Darci Pereira da Silva.
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Portaria 1099/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Aldenice Sebastião Marinho.
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Portaria 1098/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Wesley Pereira.
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Portaria 1097/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação.
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Portaria 1096/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Camila Silva Rosa Gestor de Parcerias.
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Portaria 1095/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza converter Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Geny Apligio da Silva.
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Portaria 1094/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza converter Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silvana Pires Luiz.
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Portaria 1093/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza converter Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Adenilse Silva de Souza.
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Portaria 1092/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Antonio Carlos Porteiro Martins.
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Portaria 1091/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Pedro Antonio Dobies.
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Portaria 1090/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Alexandre Aparecido de Souza.
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Portaria 1089/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Willian Gustavo Detimermani.
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Portaria 1088/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Eliane Pereira.
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Portaria 1086/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Roseli Aparecida Botelho Ribeiro.
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Portaria 1085/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Juliana da Silva.
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Portaria 1084/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Edna Ferraz de Oliveira.
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Portaria 1083/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Érica Cristina Marchini.
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Portaria 1082/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Lucinéia Luiz da Silva.
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Portaria 1081/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Ivonete Aparecida de Jesus.
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Portaria 1080/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Rafaela Elisa Chaga Neves dos Santos.
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Portaria 1079/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Antonio Marcos Rodrigues.
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Portaria 1078/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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