Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 223/2023

Vigente
20/11/2023
Concede aposentadoria a Magdalena Fiorentini Fioresi.
Detalhes

Portaria 223/2023

Vigente
06/03/2023
Nomeia servidores para auxiliar no Programa "Moradia Legal".
Detalhes

Portaria 222/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 221/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 220/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 219/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 218/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 206/2023

Vigente
02/03/2023
Concede Aposentadoria a Heliane Cristina M. Silva.
Detalhes

Portaria 205/2023

Vigente
03/03/2023
Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portaria 203/2023

Vigente
01/03/2023
Nomeia Ellen Martins V. Hirashima, para o cargo de Educador Infantil.
Detalhes

Portaria 201/2023

Vigente
01/03/2023
Nomeia Bruna de Lima R. Esteves, para o cargo de Educador Infantil.
Detalhes

Portaria 199/2023

Vigente
01/03/2023
Nomeia Adriana de Lourdes do Nascimento Maciel, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 198/2023

Vigente
28/02/2023
Concede Licença Prêmio a Armanda de Fátima Silva.
Detalhes

Portaria 197/2023

Vigente
28/02/2023
Exonera Willian Gustavo Detimermani, do cargo de Servente de Serviços Públicos.
Detalhes

Portaria 195/2023

Vigente
28/02/2023
Exonera Dienifer Pinheiro Paitahs, da função de Merendeiro.
Detalhes

Portaria 190/2023

Vigente
20/02/2023
Designa Josiane S. Barroso, para Coordenadora da Assistência Farmacêutica.
Detalhes

Portaria 183/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 182/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 181/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 180/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 179/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 178/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 177/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 176/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 175/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 174/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 174/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 173/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 172/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 171/2023

Vigente
17/02/2023
Nomeia servidores para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio.
Detalhes

Portaria 170/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 169/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 168/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 167/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 161/2023

Vigente
16/02/2023
Nomeia servidores como Gestor e Fiscais de contratos.
Detalhes

Portaria 148/2023

Vigente
13/02/2023
Concede Licença Prêmio a Jesuino José Antonio Alécio.
Detalhes

Portaria 147/2023

Vigente
13/02/2023
Concede Licença Prêmio a Letícia Augusta da Silva Azevedo.
Detalhes

Portaria 146/2023

Vigente
13/02/2023
Designa Rubens Ferraz da Silva, para o Depto de Serviços Públicos.
Detalhes

Portaria 145/2023

Vigente
10/02/2023
Designa Ronaldo Adriano Barros, para o Centro de Convivência do Idoso.
Detalhes

Portaria 144/2023

Vigente
10/02/2023
Revoga a Portaria n.058/2021, de Alexsandro B. Tranquilino.
Detalhes